Indicação nº 220 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

220

Data de Apresentação

01/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    – Indica a necessidade de adotar providências, junto à SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), visando à implantação de sinalização viária e iluminação pública no trecho entre a BR-070 e a MT-140, com acesso à BR-364, conhecido como “Desvio da Olvebra”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 1 de Junho de 2026