Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE MARCO ROTÁRIO DO ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESTINAR ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE MARCO ROTÁRIO DO ROTARY CLUB DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO ATÉ O BAIRRO JARDIM CUIABÁ ÀS MARGENS DA BR 070, DE AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO ATÉ O BAIRRO JARDIM CUIABÁ ÀS MARGENS DA BR 070, DE AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES CÓPIA DOS DOCUMENTOS POSTERIORES A CONCESSÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE: ETAPAS CONCLUÍDAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO CONFORME A LEI 11.445/07 – LEI FEDERAL DO SANEAMENTO BÁSICO; CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARECERES, RELATÓRIOS DE DISCUSSÕES COM A SOCIEDADE E OUTROS QUE FOREM PERTINENTES Á ESPÉCIE. CÓPIA DOS RELATÓRIOS E DAS ETAPAS REALIZADAS PELA EQUIPE DA UFMT E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PMSB.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES CÓPIA DOS DOCUMENTOS POSTERIORES A CONCESSÃO DA EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE: ETAPAS CONCLUÍDAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO CONFORME A LEI 11.445/07 – LEI FEDERAL DO SANEAMENTO BÁSICO; CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARECERES, RELATÓRIOS DE DISCUSSÕES COM A SOCIEDADE E OUTROS QUE FOREM PERTINENTES Á ESPÉCIE. CÓPIA DOS RELATÓRIOS E DAS ETAPAS REALIZADAS PELA EQUIPE DA UFMT E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, RELATIVO AO PMSB.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA IBRAIM GOMES FILHO & CIA LTDA – ME, CNPJ 14.959.161/0001-11: CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PREFEITURA COM A REFERIDA EMPRESA; COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A REGULARIDADE FISCAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA EMPRESA ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL PARA RECEBIMENTOS DOS PAGAMENTOS PARCELAS/MENSAIS; RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS A ESTA EMPRESA A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, CONTENDO: VALOR, DATA DOS PAGAMENTOS E A QUE PARCELA/MÊS QUE SE REFERE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA IBRAIM GOMES FILHO & CIA LTDA – ME, CNPJ 14.959.161/0001-11: CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA PREFEITURA COM A REFERIDA EMPRESA; COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A REGULARIDADE FISCAL JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DA EMPRESA ENCAMINHADOS A PREFEITURA MUNICIPAL PARA RECEBIMENTOS DOS PAGAMENTOS PARCELAS/MENSAIS; RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS A ESTA EMPRESA A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, CONTENDO: VALOR, DATA DOS PAGAMENTOS E A QUE PARCELA/MÊS QUE SE REFERE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES DOS PSFS DO MUNICÍPIO COM BASE NO CRONOGRAMA DOS MESMOS: RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CONSULTAS SÃO REALIZADAS POR DIA EM CADA PSF, SENDO ESTAS ESPECIFICADAS POR PERÍODO, E ESPECIALIDADE (GESTANTE, PEDIATRA, HIPERTENSOS, ETC.); QUAIS OS NOMES DOS MÉDICOS E EM QUE PSF REALIZA SEUS ATENDIMENTOS? QUAL AS ESPECIALIDADES DOS MESMOS? E QUAL CARGA HORÁRIA DOS MESMOS; CADA RECEITA FORNECIDA É CONTABILIZADA COMO CONSULTA? E A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE MEDICAÇÃO, É CONTADO COMO CONSULTA? QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS NO ÚLTIMO MÊS EM CADA PSF POR PERÍODO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A VOSSA EXCELÊNCIA INFORMAÇÕES DOS PSFS DO MUNICÍPIO COM BASE NO CRONOGRAMA DOS MESMOS: RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CONSULTAS SÃO REALIZADAS POR DIA EM CADA PSF, SENDO ESTAS ESPECIFICADAS POR PERÍODO, E ESPECIALIDADE (GESTANTE, PEDIATRA, HIPERTENSOS, ETC.); QUAIS OS NOMES DOS MÉDICOS E EM QUE PSF REALIZA SEUS ATENDIMENTOS? QUAL AS ESPECIALIDADES DOS MESMOS? E QUAL CARGA HORÁRIA DOS MESMOS; CADA RECEITA FORNECIDA É CONTABILIZADA COMO CONSULTA? E A ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO DE CONTROLE DE MEDICAÇÃO, É CONTADO COMO CONSULTA? QUAL A QUANTIDADE DE CONSULTAS REALIZADAS NO ÚLTIMO MÊS EM CADA PSF POR PERÍODO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA AIRTON SENNA, NAS PROXIMIDADES DA MECÂNICA DO MACHADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE TRANSITO DE REGULAMENTAÇÃO E DE ADVERTÊNCIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE INSTALAR PLACAS DE TRANSITO DE REGULAMENTAÇÃO E DE ADVERTÊNCIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DOM OSÓRIO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA AVENIDA PARANÁ, SITUADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA AVENIDA PARANÁ, SITUADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PLEITEAR JUNTO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE DESACELERADOR NA BR 070 ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA GRANJA CAMPO VERDE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ATERRO E NIVELAMENTO DESTE ACESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE PLEITEAR JUNTO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE DESACELERADOR NA BR 070 ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA GRANJA CAMPO VERDE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ATERRO E NIVELAMENTO DESTE ACESSO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA CONTENDO O SALMO 12.33, NA PRAÇA 4 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA CONTENDO O SALMO 12.33, NA PRAÇA 4 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE QUE OBJETIVE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO DE ÁGUAS DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA NELSON CAMILO FERNANDES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO PARA A EMISSÃO DAS PRIMEIRAS ESCRITURAS DE LOTES E IMÓVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO PARA A EMISSÃO DAS PRIMEIRAS ESCRITURAS DE LOTES E IMÓVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DA 18ª EXPOVERDE COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DA 18ª EXPOVERDE COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO. AUTOR: SOLIVAN COSTA FONSECA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL BEM-ME-QUER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM VIABILIZAR RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL BEM-ME-QUER.