SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº016/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações a Vossa Excelência qual é o valor inicial da obra e quanto já foi gasto na obra de construção do Aterro Sanitário do Município de Campo Verde?  E o que falta para conclusão e funcionamento da mesma?<span> </span><br/><br/><div><br/>REQUERIMENTO Nº017/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações a Vossa Excelência informações dos PSFS do Município com base no cronograma dos mesmos: Relatório constando quantas consultas são realizadas por dia em cada PSF, sendo estas especificadas por período, e especialidade (gestante, pediatra, hipertensos, etc.); Quais os nomes dos médicos e em que PSF realiza seus atendimentos? Qual as especialidades dos mesmos? E qual carga horária dos mesmos; Cada receita fornecida é contabilizada como consulta? E a atualização do cartão de controle de medicação, é contado como consulta? Qual a quantidade de consultas realizadas no último mês em cada PSF por período?</div><div><br/></div><br/><div>REQUERIMENTO Nº018/2017 –REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações a Vossa Excelência informações cópia dos documentos posteriores a concessão da empresa Águas de Campo Verde: Etapas concluídas para a elaboração do Plano de saneamento conforme A Lei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico; Cópia das atas das audiências públicas, pareceres, relatórios de discussões com a sociedade e outros que forem pertinentes á espécie. Cópia dos relatórios e das etapas realizadas pela equipe da UFMT e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente, relativo ao PMSB.</div><div><br/></div><div> REQUERIMENTO Nº019/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações a Vossa Excelência informações sobre a empresa Ibraim Gomes Filho &amp; Cia Ltda – ME, CNPJ 14.959.161/0001-11: Cópia do contrato de prestação de serviço da Prefeitura com a referida empresa; Copias dos documentos que comprovam a regularidade fiscal junto as instituições públicas Federal, Estadual e Municipal da empresa encaminhados a Prefeitura Municipal para recebimentos dos pagamentos parcelas/mensais; Relação dos pagamentos realizados a esta empresa a partir de janeiro de 2016, contendo: Valor, data dos pagamentos e a que parcela/mês que se refere.  </div>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº193/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar recursos para a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, no Centro Educacional Municipal Bem-Me-Quer.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº194/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização da 18ª Expoverde com acesso gratuito à população.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº195/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar campanha de prevenção ao câncer de boca, através da Rede Pública de Saúde.<div><br/>INDICAÇÃO Nº196/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo para implantação de campanha de incentivo para a emissão das primeiras escrituras de lotes e imóveis.<div><br/>INDICAÇÃO Nº197/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Avenida Nelson Camilo Fernandes. <div><br/><div>INDICAÇÃO Nº198/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que objetive a criação de departamento de águas de Campo Verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº199/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade da criação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários para Servidores do Executivo, como forma de incentivar a qualificação dos servidores, a exemplos do que ocorre em outros níveis de Governos. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº200/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica na Avenida Presidente Tancredo Neves.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº201/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de monumento à Bíblia Sagrada contendo o salmo 12.33, na praça 4 de julho no município de campo verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº202/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se pleitear junto ao DNIT a construção de desacelerador na BR 070 entroncamento com a estrada da Granja Campo Verde, bem como a colocação de  aterro e nivelamento deste acesso.  <br/><br/>INDICAÇÃO Nº203/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas no canteiro central da Avenida Brasil<div>.<br/>INDICAÇÃO Nº204/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de construção de três lombadas na Avenida Paraná, situada no Bairro São Lourenço. .<br/><br/>INDICAÇÃO Nº205/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com o objetivo de instalar placas de transito de regulamentação e de advertências na estrada que dá acesso a Comunidade Dom Osório.   <br/>          <br/>INDICAÇÃO Nº206/2017 - Indica ao poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente, para viabilizar a abertura de via de acesso (contorno) no canteiro central da Avenida Airton Senna, nas proximidades da Mecânica do Machado.      <br/></div></div></div></div></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)