Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL (ART. 37, X, DA CF) AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MULTA AMBIENTAL A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MULTA AMBIENTAL A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, CÓPIA DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DO CONVÊNIO 001/2007 SIFI 594833: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DO CONVÊNIO 001/2007 SIFI 594833: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; QUAL A QUANTIDADE DE PLACAS E O VALOR UNITÁRIO; PARA QUAIS BAIRROS FORAM DESTINADAS AS REFERIDAS PLACAS; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO: QUAL EMPRESA É RESPONSÁVEL POR PRESTAR ESSE SERVIÇO? CÓPIA DO ATO LICITATÓRIO; VALOR DO EMPENHO; QUAL A QUANTIDADE DE PLACAS E O VALOR UNITÁRIO; PARA QUAIS BAIRROS FORAM DESTINADAS AS REFERIDAS PLACAS; TERMO OU LAUDO DE CONCLUSÃO.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM OBJETIVO DE CAPTAR RECURSOS PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ESTUDO PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS PSFS (POSTO DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO MÉDICO DAS 15:00HS ÁS 19:00HS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE ESTUDO PARA ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS PSFS (POSTO DE SAÚDE), COM ATENDIMENTO MÉDICO DAS 15:00HS ÁS 19:00HS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 07O, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PARALELA A BR 07O, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO COM A MT 344 ATÉ O RESIDENCIAL CUIABÁ.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS BRASÍLIA E SENADOR ATÍLIO FONTANA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DE CALCAREADEIRA PARA ATENDER OS PEQUENO E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA DE CALCAREADEIRA PARA ATENDER OS PEQUENO E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DO MAPEAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E REFORMA DO CALÇAMENTO CENTRAL QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA FORMULAÇÃO DO MAPEAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E REFORMA DO CALÇAMENTO CENTRAL QUE DÁ ACESSO AO CRUZEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO VERDE - MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO VERDE - MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE TABELA PARA BASQUETEBOL DE ACRÍLICO COM ARO RETRÁTIL, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOUBERT ISAIAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM AQUISIÇÃO DE TABELA PARA BASQUETEBOL DE ACRÍLICO COM ARO RETRÁTIL, PARA O GINÁSIO DE ESPORTE JOUBERT ISAIAS ROMANCINI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO NA AGROVILA JOÃO PONCE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DESTINAR ÁREA DEVIDAMENTE CERCADA PARA PONTO DE COLETA DE LIXO NA AGROVILA JOÃO PONCE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL WALDEMON MORAES COELHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR TODA A FROTA DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IDENTIFICAR TODA A FROTA DO MUNICÍPIO COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL COM DUAS OU MAIS SALAS PARA VELÓRIO, COPA, QUARTO PARA DESCANSO, BANHEIROS, VARANDA E ESTACIONAMENTO.