SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº013/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes a sinalização de trânsito e denominação das vias do Município: Qual empresa é responsável por prestar esse serviço? Cópia do ato Licitatório; Valor do empenho; Qual a quantidade de placas e o valor unitário; Para quais bairros foram destinadas as referidas placas<div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº014/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações relativas a empresa prestadora de serviço do Convênio 001/2007 SIFI 594833: Qual empresa é responsável por prestar esse serviço? Cópia do ato Licitatório; Valor do empenho; Termo ou laudo de conclusão. </div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº015/2017 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, cópia dos últimos três meses de Prestação de Contas do Hospital São Camilo.<br/></div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº016/2017 &#8211;  REQUER a Ilma. Senhora Sandra Badoco, Secretária Municipal de Saúde, as seguintes informações com base no cronograma dos PSFS do Município: Relatório constando quantas consultas são realizadas por dia em cada PSF, sendo estas especificadas por período, e especialidade (gestante, pediatra, hipertensos, etc.); Quais os nomes dos médicos e em que PSF realiza seus atendimentos? Qual as especialidades dos mesmos? E qual carga horária dos mesmos; Qual a quantidade de consultas realizadas no último mês em cada PSF por período? </div>

6. INDICAÇÕES

<div>INDICAÇÃO Nº177/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de Capela Mortuária Municipal com duas ou mais salas de velório, copa, quarto para descanso, banheiros, varanda e estacionamento. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº178/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar providências no sentido de identificar toda a frota do município com a Logomarca da Administração Pública. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº179/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente à Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº180/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº019/2010, Plano Diretor. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº181/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em destinar área devidamente cercada para ponto de coleta de lixo na Agrovila João Ponce. Autor: João Narciso Gomes e Pedro Paulo Montagner.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº182/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição de tabela para basquetebol de acrílico com aro retrátil, para o Ginásio de Esporte Joubert Isaias Romancini.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº183/2017 - Indica ao Poder Executivo   Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a criação de política de incentivo à implantação de Cinturão Verde no entorno da cidade de Campo Verde, nas áreas que estão vetadas o uso de agrotóxicos, delimitada no Plano Diretor. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº184/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a arborização e rearborização do perímetro urbano de Campo Verde &#8211; MT. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº185/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da formulação do mapeamento do Cemitério Municipal, bem como a ornamentação, paisagismo e reforma do calçamento central que dá acesso ao Cruzeiro. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº186/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de máquina agrícola de calcareadeira para atender os pequeno e médios produtores rurais. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº187/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a recuperação da pavimentação asfáltica das Avenidas Brasília e Senador Atílio Fontana, em toda sua extensão. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº188/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a operação tapa buraco e recuperação com lama asfáltica no Bairro Jardim Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº189/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pavimentação asfáltica da Avenida paralela a BR 07o, a partir do entroncamento com a MT 344 até o Residencial Cuiabá. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº190/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de estudo para estender o horário de funcionamento nos PSFS (posto de saúde), com atendimento médico das 15:00hs ás 19:00hs.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº191/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo junto a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de contratar médico especialista em cardiologia para atendimento no Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº192/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo Federal com objetivo de captar recursos para contemplar o município com a perfuração de poços artesianos. <br/></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

INDICAÇÕES: 177/2017, 178/2017, 179/2017, 180/2017, 181/2017, 182/2017, 183/2017, 184/2017, 185/2017, 186/2017, 187/2017, 188/2017, 189/2017, 190/2017, 191/2017 e 192/2017.<div><br/></div><div>REQUERIMENTOS: 013/17, 014/17,015/17 E 016/2017.<br/><br/>PARECER DOS PROJETOS: &nbsp;PROJETO DE LEI Nº 035/2017 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento estruturas pré-moldadas para fins de quitação de débitos tributários da &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;empresa COINP &#8211; Construtora e Incorporadora Pirâmide Ltda., e dá outras providências.<br/><br/>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE LEI Nº 036/2017 &#8211; Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar multa ambiental a SEMA, e dá outras providências.<br/><div><br/>ENTREGA DE MOÇÃO: &nbsp;MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2017 - &#8220;Moção de Aplauso aos Soldados da Polícia Militar, Senhores Cabo/PM - Valerindo Martins Sampaio e Soldado/PM &#8211; Pedro Henrique Soares de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense&#8221;. Autores: José Maria dos Santos, Solivan Costa Fonseca, Kleberson de Almeida e José Humberto dos Santos.<br/></div></div>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)