1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 13 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54240.003263/2007-51 REFERENTE AO CONVENIO 001/2007, SIFI 594833, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54240.003263/2007-51 REFERENTE AO CONVENIO 001/2007, SIFI 594833, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA COINP – CONSTRUTORA E INCORPORADORA PIRÂMIDE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MULTA AMBIENTAL A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR MULTA AMBIENTAL A SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 164 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 04 DE JULHO E JOÃO PAULO II.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO DE MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE LAZER: PARQUE DAS ARARAS E RECANTO DO SOL, BEM COMO NAS PRAÇAS: AIRTON SENNA, 04 DE JULHO E JOÃO PAULO II.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 165 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Juscelino Neves, Kleberson Almeida, Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AROEIRA, JUNTO À ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AROEIRA, JUNTO À ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 166 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 070 ATÉ O TREVO DO GARDEZ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E DE ACOSTAMENTO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM BUSCAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 070 ATÉ O TREVO DO GARDEZ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E DE ACOSTAMENTO.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 167 de 2017
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos
|
- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, IGREJAS E COMUNIDADES, PARA QUE SEJA REABERTO O ALBERGUE MUNICIPAL.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, IGREJAS E COMUNIDADES, PARA QUE SEJA REABERTO O ALBERGUE MUNICIPAL.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 168 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA FAMILIAR, E A INCLUSÃO DA PISCICULTURA NESTE PROGRAMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA A REATIVAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA FAMILIAR, E A INCLUSÃO DA PISCICULTURA NESTE PROGRAMA.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 169 de 2017
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Dantte
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS: SÃO CRISTÓVÃO, BRASÍLIA E VEREADOR CESAR LIMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS: SÃO CRISTÓVÃO, BRASÍLIA E VEREADOR CESAR LIMA.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 170 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Juca Alves, Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO FREIRE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PAULO FREIRE.
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 171 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 172 de 2017
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 173 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NAS RUAS, PROMOVENDO UM POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA REMUNERADA.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 174 de 2017
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Dantte, Juca Alves, Moises Polito, Solivan Fonseca, Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 175 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 176 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NO HOSPITAL MUNICIPAL, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO.
|
Matéria não votada
|
