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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 150/2017.<div> </div>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
NÃO HOUVE
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 – Dispõe sobre alteração dos Artigos 1º e 2º da Lei Complementar Nº 075 de 13 de março de 2017, e dá outras providências. <br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 034/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar pagamento de débito junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, decorrente do processo administrativo 54240.003263/2007-51 referente ao convenio 001/2007, SIFI 594833, e dá outras providências. <br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 035/2017 – Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento estruturas pré-moldadas para fins de quitação de débitos tributários da empresa COINP – Construtora e Incorporadora Pirâmide Ltda., e dá outras providências. <br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº 036/2017 – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar multa ambiental a SEMA, e dá outras providências. <br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
NÃO HOUVE
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº164/2017 - Indica ao poder Executivo de Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de câmera de segurança nas Áreas de Lazer: Parque das Araras e Recanto do Sol, bem como nas Praças: Airton Senna, 04 de Julho e João Paulo II. Autor: Joáres Alves da Silva. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº165/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a construção de calçada na Rua Aroeira, junto à Área de Lazer Recanto do Sol. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner, Kleberson de Almeida, Alaene Francisca Fernandes Costa e Juscelino Neves de Souza. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº166/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem em buscar junto aos órgãos competentes a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da BR 070 até o trevo do Gardez, bem como a construção e de acostamento. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº167/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar parceria com as entidades filantrópicas, igrejas e comunidades, para que seja reaberto o Albergue Municipal. Autores: Juscelino Neves de Souza, Neison Costa Lima e Francisco Silvio Pereira Cruz. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº168/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para a reativação do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Apicultura Familiar, e a inclusão da piscicultura neste programa. Autor: Pedro Paulo Montagner. INDICAÇÃO Nº169/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ciclovias nas Avenidas: São Cristóvão, Brasília e Vereador Cesar Lima. Autores: Solivan Costa Fonseca e Isneivaldo Delmondes da Silva. INDICAÇÃO Nº170/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de viabilizar recursos para a instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Educacional Municipal Paulo Freire. Autores: Isneivaldo Delmondes da Silva, Joáres Alves da Silva e Solivan Costa Fonseca. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº171/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se ampliar o efetivo de policiais militares nas Ruas, promovendo um policiamento ostensivo por meio da Jornada Voluntária Remunerada. Autor: Solivan Costa Fonseca. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº172/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a compra de máquinas de perfuração de poço artesiano e semi-artesiano para o uso dos Assentamentos, pequenos e médios produtores. Autores: Juscelino Neves de Souza, Kleberson de Almeida, Neison Costa Lima, Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº173/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Capela Mortuária Municipal (Centro de Atenção a Família). Atores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº174/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o procedimento de Auditoria Interna no Hospital Municipal, a partir da assinatura do contrato de concessão. Autores: João Narciso Gomes, Alaene Francisca Fernandes Costa, Isneivaldo Delmondes da Silva, Solivan Costa Fonseca, Joáres Alves da Silva, Moises Polito e José Humberto dos Santos. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº175/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar calçamento com pedras de paralelepípedo nas Ruas do Distrito Coronel Ponce (Capim Branco). Autor: José Humberto dos Santos. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº176/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a elevação do muro que separa o Centro Educacional Paulo Freire da Unidade de Pronto Atendimento – Upa Círio Schenkel. Autor: Moisés Polito.
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO HOUVE
8. ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2017 - “Moção de Aplauso ao grupo de voluntárias do Movimento de Ajuda Ecumênica - MAE, parabenizando pelos serviços prestados em prol das mulheres carentes do Município de Campo Verde-MT”. Autor: João Narciso Gomes.
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
