Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS, QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUAS EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS, QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO, PARA ABERTURA DE RUAS EM CARÁTER DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, AVENIDAS E TRAVESSA LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, AVENIDAS E TRAVESSA LOCALIZADAS NO BAIRRO VALE DO SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO; NOMES DE SEUS PROPRIETÁRIOS; QUAIS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS; QUAL A FINALIDADE DE CADA LOCAÇÃO; QUAIS OS VALORES PAGOS POR CADA UM DELES; OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIOS ENCONTRAM EM DIAS COM A FAZENDA MUNICIPAL; OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE EM DIA COM OS LICENCIAMENTOS/DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SEU RESPECTIVO FUNCIONAMENTO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELATÓRIO CONTENDO TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELO EXECUTIVO; NOMES DE SEUS PROPRIETÁRIOS; QUAIS SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS; QUAL A FINALIDADE DE CADA LOCAÇÃO; QUAIS OS VALORES PAGOS POR CADA UM DELES; OS IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIOS ENCONTRAM EM DIAS COM A FAZENDA MUNICIPAL; OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS ENCONTRAM-SE EM DIA COM OS LICENCIAMENTOS/DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SEU RESPECTIVO FUNCIONAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA FERNANDES CONCEIÇÃO REZENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR O CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA FERNANDES CONCEIÇÃO REZENDE, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE RENOVAR OS MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE RENOVAR OS MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, PARA ABATE DE BOVINOS, OVINOS E SUÍNOS, SEGUINDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL, PARA ABATE DE BOVINOS, OVINOS E SUÍNOS, SEGUINDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE USINA DE LAMA ASFÁLTICA MÓVEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE USINA DE LAMA ASFÁLTICA MÓVEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO COM O OBJETIVO DE ANGARIAR RECURSOS PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL COM A RUA FORTALEZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE CULMINE COM A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDUSTRIAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDAS NAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE CULMINE COM A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E INDUSTRIAS QUE JOGAM ÁGUA SERVIDAS NAS VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES: TAPERINHA, AGROVILA, CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DOS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES: TAPERINHA, AGROVILA, CAPIM BRANCO, 14 DE AGOSTO E SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS PRÉDIOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM O INTUITO DE DESTINA-LA AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REQUERER JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA COM O INTUITO DE DESTINA-LA AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.