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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA N 1064/17 - 27/03/2017
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 001/2017 – CMDU Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo.<br/><br/>OFÍCIO Nº 192/2017 – SMEC-CV – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.<div><br/>OFÍCIO Nº 078/2017 – SEMFAZ – Secretária Municipal de Fazenda (Indicar como Titular Solivan e Suplente Professor Polito).</div><div><br/>OFÍCIO Nº 238/2017 – Gabinete do Prefeito.<br/></div>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 023/2017 – Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 2.140, de 27 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo a receber imóvel que especifica em doação, e dá outras providências.<div><br/></div><div>PROJETO DE LEI Nº 024/2017 – Dispõe sobre a denominação de Rua, Avenidas e travessa localizadas no Bairro Vale do Sol, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 025/2017 – Autoriza o Poder Executivo a receber áreas, que especifica, em doação, para abertura de Ruas em caráter de regularização fundiária, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 026/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Escola de Artes – Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde do Município de Campo Verde-MT, na forma que indica e dá outras providências. <br/><br/></div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº. 004/2017 - Dispõe sobre a destinação de no mínimo 10% (dez por cento) para idosos e 05% (cinco por cento) para deficientes das casas populares promovidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº010/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações: Relatório contendo todos os imóveis locados pelo Executivo; Nomes de seus proprietários; Quais seus respectivos endereços; Qual a finalidade de cada locação; Quais os valores pagos por cada um deles; Os imóveis locados pelo Municípios encontram em dias com a Fazenda Municipal; Os Órgãos Municipais encontram-se em dia com os licenciamentos/documentação necessária para seu respectivo funcionamento.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº109/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde a aquisição de ambulância com o intuito de destina-la ao Assentamento Dom Osório. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº110/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a implantação de placas solares nos prédios dos órgãos públicos. <div><br/>INDICAÇÃO Nº111/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da parte elétrica dos campos de Futebol Society localizados nas comunidades: Taperinha, Agrovila, Capim Branco, 14 de Agosto e Santo Antônio da Fartura. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº112/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de adotar medidas que culmine com a fiscalização e autuação das residências, comércios e industrias que jogam água servidas nas vias públicas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº113/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado com o objetivo de angariar recursos para realizar instalação de semáforo na Avenida Brasil com a Rua Fortaleza. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº114/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de usina de lama asfáltica móvel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº115/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se de firmar termo de colaboração com o Governo do Estado para a construção de novo prédio para a Delegacia de Polícia Civil do nosso município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº116/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de Abatedouro Municipal, para abate de bovinos, ovinos e suínos, seguindo todas as Normas Sanitárias. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº117/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a construção de prédio próprio para instalação do Laboratório Municipal e Agência Transfusional de Campo Verde. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº118/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente no intuito de renovar os micro-ônibus da Secretaria Municipal de Saúde que realizam o transporte de pacientes. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº119/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reformar o Centro Educacional Amerecilda Fernandes Conceição Rezende, localizado no Bairro São Lourenço. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO HOUVE
8. ORDEM DO DIA
<p class="MsoNormal">PARECER PROJETO DE LEI 022/2017 -EXECUTIVO.</p>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
