1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
|
ALTERA A LEI 1.936/2013 (PPA EXERCÍCIO DE 2014/2017), ALTERADO PELA LEI Nº 2.236/2016; A LEI 2.222/2016 (LDO EXERCÍCIO DE 2017), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.235/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI 1.936/2013 (PPA EXERCÍCIO DE 2014/2017), ALTERADO PELA LEI Nº 2.236/2016; A LEI 2.222/2016 (LDO EXERCÍCIO DE 2017), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.235/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Requerimento nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
|
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO: QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO? NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO: QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO? NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?
|
Matéria não votada
|
3 - Indicação nº 61 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM CAMPO VERDE DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DA POLICIA MILITAR “TIRADENTES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM CAMPO VERDE DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DA POLICIA MILITAR “TIRADENTES.
|
Matéria não votada
|
4 - Indicação nº 62 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Nei do Dom Ozorio - PT
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO.
|
Matéria não votada
|
5 - Indicação nº 63 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
|
Matéria não votada
|
6 - Indicação nº 64 de 2017
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Silvio Eventos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 019/2010, NO QUE SE REFERE A LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 019/2010, NO QUE SE REFERE A LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 65 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Juscelino Neves, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.
|
Matéria não votada
|
8 - Indicação nº 66 de 2017
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SORVETERIA D’ITÁLIA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SORVETERIA D’ITÁLIA.
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 67 de 2017
Turno: Único
Autor: Juca Alves
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SE ADOTE O CONTROLE DOS VENCIMENTOS E CATEGORIAS DAS CNH DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE E CATEGORIA DOS SERVIDORES QUANDO COLOCADOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA EXERCER O CARGO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SE ADOTE O CONTROLE DOS VENCIMENTOS E CATEGORIAS DAS CNH DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE E CATEGORIA DOS SERVIDORES QUANDO COLOCADOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA EXERCER O CARGO.
|
Matéria não votada
|
10 - Indicação nº 68 de 2017
Turno: Único
Autor: Dantte
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELVEDERE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELVEDERE.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 69 de 2017
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS
|
Matéria não votada
|
12 - Indicação nº 70 de 2017
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO EXECUTIVO PROPOR TROCA DA ÁREA DE TERRA QUE A EMPRESA BRF (SADIA) POSSUI NOS FUNDOS DO SEU ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO EXECUTIVO PROPOR TROCA DA ÁREA DE TERRA QUE A EMPRESA BRF (SADIA) POSSUI NOS FUNDOS DO SEU ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 71 de 2017
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Juscelino Neves, Zé Maria
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO MUSEU DO CAPIM BRANCO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO MUSEU DO CAPIM BRANCO.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 72 de 2017
Turno: Único
Autores: Moises Polito, João Fique Frio
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 73 de 2017
Turno: Único
Autor: Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 74 de 2017
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 75 de 2017
Turno: Único
Autor: Pedro Cambara
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM HOSPITAIS DA REGIÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM HOSPITAIS DA REGIÃO.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 76 de 2017
Turno: Único
Autores: Boneca, João Fique Frio, Silvio Eventos
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DA COMUNIDADE DO MATA GRANDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DA COMUNIDADE DO MATA GRANDE.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 77 de 2017
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Moises Polito
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPARO NO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPARO NO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.
|
Matéria não votada
|
20 - Moção nº 2 de 2017
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
|
“MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR INTEGRANTES DO COMANDO DE AÇÃO RÁPIDA - CAR, SENHORES: SOLDADO PM PEDRO HENRIQUE SOARES E OLIVEIRA, SOLDADO PM CRISTIANO REIS DE ASSIS DO ESPIRITO SANTO, SOLDADO PM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, SOLDADO PM FELIPE SAMPAIO, SOLDADO PM WILLER GENESI DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR INTEGRANTES DO COMANDO DE AÇÃO RÁPIDA - CAR, SENHORES: SOLDADO PM PEDRO HENRIQUE SOARES E OLIVEIRA, SOLDADO PM CRISTIANO REIS DE ASSIS DO ESPIRITO SANTO, SOLDADO PM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, SOLDADO PM FELIPE SAMPAIO, SOLDADO PM WILLER GENESI DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.
|
Matéria não votada
|
