Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI 1.936/2013 (PPA EXERCÍCIO DE 2014/2017), ALTERADO PELA LEI Nº 2.236/2016; A LEI 2.222/2016 (LDO EXERCÍCIO DE 2017), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.235/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.936/2013 (PPA EXERCÍCIO DE 2014/2017), ALTERADO PELA LEI Nº 2.236/2016; A LEI 2.222/2016 (LDO EXERCÍCIO DE 2017), E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 2.235/2016 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO: QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO? NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO: QUANDO É O TERMINO PREVISTO PARA O CONTRATO DE CONCESSÃO? NO CONTRATO, EXISTEM CLAUSULAS A SEREM OBEDECIDAS PELOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ÀS BOAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO? QUAIS AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ ADOTANDO EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO?

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM CAMPO VERDE DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DA POLICIA MILITAR “TIRADENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO EM CAMPO VERDE DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU DA POLICIA MILITAR “TIRADENTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NO BAIRRO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 019/2010, NO QUE SE REFERE A LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI COMPLEMENTAR 019/2010, NO QUE SE REFERE A LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE SUPER POSTES, ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO COM PALMEIRAS NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JUPIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SORVETERIA D’ITÁLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIAS NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO BANCO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E SORVETERIA D’ITÁLIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SE ADOTE O CONTROLE DOS VENCIMENTOS E CATEGORIAS DAS CNH DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE E CATEGORIA DOS SERVIDORES QUANDO COLOCADOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA EXERCER O CARGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SE ADOTE O CONTROLE DOS VENCIMENTOS E CATEGORIAS DAS CNH DOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO. BEM COMO A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE E CATEGORIA DOS SERVIDORES QUANDO COLOCADOS EM DESVIO DE FUNÇÃO PARA EXERCER O CARGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELVEDERE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PREFERENCIAL NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BELVEDERE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE A AGÊNCIA DO CORREIO SITUADA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO EXECUTIVO PROPOR TROCA DA ÁREA DE TERRA QUE A EMPRESA BRF (SADIA) POSSUI NOS FUNDOS DO SEU ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO EXECUTIVO PROPOR TROCA DA ÁREA DE TERRA QUE A EMPRESA BRF (SADIA) POSSUI NOS FUNDOS DO SEU ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO MUSEU DO CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DO MUSEU DO CAPIM BRANCO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUPERPOSTES NA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, ORNAMENTAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO INDUSTRIAL, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM HOSPITAIS DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE VAN EXCLUSIVA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM HOSPITAIS DA REGIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DA COMUNIDADE DO MATA GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DA COMUNIDADE DO MATA GRANDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPARO NO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE REPARO NO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA.

“MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR INTEGRANTES DO COMANDO DE AÇÃO RÁPIDA - CAR, SENHORES: SOLDADO PM PEDRO HENRIQUE SOARES E OLIVEIRA, SOLDADO PM CRISTIANO REIS DE ASSIS DO ESPIRITO SANTO, SOLDADO PM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, SOLDADO PM FELIPE SAMPAIO, SOLDADO PM WILLER GENESI DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.

“MOÇÃO DE APLAUSO AOS SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR INTEGRANTES DO COMANDO DE AÇÃO RÁPIDA - CAR, SENHORES: SOLDADO PM PEDRO HENRIQUE SOARES E OLIVEIRA, SOLDADO PM CRISTIANO REIS DE ASSIS DO ESPIRITO SANTO, SOLDADO PM RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, SOLDADO PM FELIPE SAMPAIO, SOLDADO PM WILLER GENESI DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”.