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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº 1.061/2017 - 06-03-2017.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 141/2017 – SMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura.<br/><br/>OFÍCIO/GP/Nº114/2017 – AGER – Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 015/2017 – Altera a Lei 1.936/2013 (PPA exercício de 2014/2017), alterado pela Lei Nº 2.236/2016; a Lei 2.222/2016 (LDO exercício de 2017), e abre crédito adicional especial na Lei Nº 2.235/2016 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017) e dá outras providências.
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a Rodoviária do Município: Quando é o termino previsto para o Contrato de Concessão? No Contrato, existem clausulas a serem obedecidas pelos concessionários quanto às boas condições de manutenção e conservação? Quais as medidas que o Executivo está adotando em relação à manutenção e conservação?
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº061/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar termo de cooperação técnica com o Governo do Estado de Mato Grosso e Secretaria de Educação do Estado, para implantação em Campo Verde da Escola Estadual de 1º Grau da Policia Militar “Tiradentes”.<div><br/>INDICAÇÃO Nº062/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade se realizar estudo junto à Secretaria de Saúde do Estado para a instalação de centro de imagens no município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº063/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a conclusão de construção do meio fio no Bairro São Miguel.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº064/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de que se faça cumprir a lei complementar 019/2010, no que se refere a limpeza e obstrução das calçadas. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº065/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes, ornamentação, paisagismo e arborização com palmeiras no canteiro central na Avenida Santa Tereza, localizada no Bairro Jupiara. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº066/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de rotatórias na Avenida Brasil, em frente ao Banco da Caixa Econômica Federal e Sorveteria D’Itália. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº067/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que se adote o controle dos vencimentos e categorias das CNH dos motoristas do município. Bem como a verificação da validade e categoria dos servidores quando colocados em desvio de função para exercer o cargo. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº068/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar estudo junto ao órgão competente com a finalidade de implantação de placas de sinalização de preferencial nas Ruas e Avenidas do Bairro Belvedere. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº069/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente a Agência do Correio situada na Avenida Florianópolis. Autor: Kleberson de Almeida.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº070/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade do Executivo propor troca da área de terra que a empresa BRF (sadia) possui nos fundos do seu escritório, por outra área, para possibilitar a construção de uma praça de lazer no Bairro São Lourenço. Autor: Neison Costa Lima.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº071/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade tomar medidas que objetivem com a reforma geral do Museu do Capim Branco. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº072/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de iluminação pública com superpostes na Avenida São Cristóvão. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº073/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a limpeza, ornamentação e paisagismo do canteiro central da Avenida São Cristóvão em toda sua extensão. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº074/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de mutirão de limpeza no Distrito Industrial, bem como pavimentação asfáltica. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº075/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas no sentido de viabilizar recursos financeiros para aquisição de van exclusiva para transporte de pacientes que realizam o tratamento de hemodiálise em hospitais da região. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº076/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de academia pública na Praça Central da Vila da Comunidade do Mata Grande. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº077/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de reparo no letreiro de identificação da denominação do prédio da Prefeitura. <br/></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p class="MsoBodyText">MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2017 - “Moção de Aplauso aos Soldados da Polícia Militar Integrantes do Comando de Ação Rápida - CAR, Senhores: Soldado PM Pedro Henrique Soares e Oliveira, Soldado PM Cristiano Reis de Assis do Espirito Santo, Soldado PM Rafael Augusto da Silva, Soldado PM Felipe Sampaio, Soldado PM Willer Genesi de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense”. </p>
8. ORDEM DO DIA
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE