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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº 1.060 - 20/02/2017.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO Nº 121/2017 – GABINETE – SMS/CV – resposta ao Requerimento 001/2017.<br/><br/>OFÍCIO Nº 130/2017 – GABINETE – SMS/CV – resposta ao Requerimento 002/2017.<br/><br/>OFÍCIO Nº 165/2017 – Gabinete Do Prefeito – resposta ao requerimento 003/2017.<br/><br/>CONVITE – Igreja Evangélica Assembleia de Deus.<br/><br/>OFÍCIO Nº 13/2017/ GPRES – AJ – Tribunal de Contas de Mato Grosso.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº004/2017 – Dispõe sobre a isenção de ITBI para os imóveis do Projeto Habitacional Recanto dos Pássaros – Programa Minha Casa Minha Vida 1, e dá outras providências. <br/><br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005/2017 – Fixa o desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para o exercício 2017, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 013/2017 - Autoriza o poder Executivo Municipal a custear despesas de elaboração de georreferenciamento, na região da reserva da energiza, usina Rio da Casca, incorporado ao território do município de Campo Verde pela Lei Estadual Nº 10.500, para fins de regularização fundiária de 68 famílias, e dá outras providências.<br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE.
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº007/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a obra de construção da creche localizada no Jardim América: Qual a empresa contratada para construção da creche? Houve desistência da primeira contratada? Se houve qual a atual responsável pela obra? Qual é o valor inicial da obra e quanto já foi gasto? Qual a previsão inicial de conclusão da obra? Houve aditivo contratual de prazo e valores? A referida construção está paralisada? Se esta qual o motivo?
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº044/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de passarela com cobertura no trecho que compreende o refeitório até o pavilhão inferior do Centro Educacional Paulo Freire. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº045/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a substituição de lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública em toda a extensão da Vila da Comunidade do Mata Grande. <div><br/><div>INDICAÇÃO Nº046/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas em todos os prédios públicos em especial no entorno da Escola Ledy Anita Brescancim e Estádio Ivo Rauber Junior. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº047/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da realização de mutirão com o intuito de realizar reparos e substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública do Bairro Jupiara. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº048/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral na Praça das Crianças bem como a contratação de guarda para a mesma. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº049/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de escola no Bairro Jardim América. <div><br/>INDICAÇÃO Nº050/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo para construção de viaduto para interligar à região central de Campo Verde aos Bairros São Lourenço, Jardim Campo Verde e demais Bairros adjacentes. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº051/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar um estudo para construção de viaduto para interligar à Avenida Vereador Cesar Lima com a Avenida Brasília. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº052/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ligação de rede de distribuição de água da Comunidade 14 de Agosto para a distribuição de água potável na Comunidade 04 de Outubro. <div><br/>INDICAÇÃO Nº053/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com o INCRA, com a finalidade de regularizar os lotes que não tem o CCU - Contrato de Concessão de Uso. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº054/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto as empresas concessionarias com objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica nos Bairros Santa Rosa e Jardim América. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº055/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade a pavimentação asfáltica, concluindo o pavimento de todas as Ruas do Bairro São Miguel. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, José Maria dos Santos, Kleberson de Almeida e Juscelino Neves de Souza<br/>INDICAÇÃO Nº056/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de calçadas com rampas para acessibilidade em todos os órgãos públicos do município. <div><br/>INDICAÇÃO Nº057/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pintura de faixa de pedestres na Avenida São Cristovão em frente ao ponto de ônibus, localizada no Bairro Recanto dos Pássaros. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº058/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de sinalização vertical e horizontal em frente ao Centro Educacional Paulo Freire, bem como na Avenida São Lourenço e Ruas adjacentes. <div><br/>INDICAÇÃO Nº059/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e ampliação dos PSF (Posto de Saúde da Família) das Comunidades do 14 de Outubro, 04 de Outubro e Taperinha. <br/> <br/>INDICAÇÃO Nº060/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medida que objetivem com a reforma do Centro Educacional Paulo Freire. <br/></div></div></div></div></div></div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO HOUVE.
8. ORDEM DO DIA
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE