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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº 149/2017 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/02/2017.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
OFÍCIO CIRCULAR Nº 035/2017/VIGAMB/SMS – Secretaria Municipal de Saúde Vigilância Ambiental.<br/><br/>OFÍCIO N º 11/2017 – Subsede SINTEP - MT<br/><br/>ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 115/2016 – TP – Que dispõe sobre as Contas Anuais de Governo de 2015 – Gestor Prefeito Fábio Schroeter.<br/>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº007/2017 – Autoriza a doação de aterro e serviços da terraplanagem a ordem dos advogados do Brasil, 23ª subseção de Campo Verde, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº008/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cooperação técnica com a Agência Estadual de Regularização dos Serviços Públicos Delegados – AGER/MT e dá outras providências<br/> <br/>PROJETO DE LEI Nº009/2017 – Altera a Lei Municipal Nº 2.034/2014, e dá outras providências<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº010/2017 –Fixa verba indenizatória para a função de médico perito lotado no município de Campo Verde e dá outras providências. <br/>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
NÃO HOUVE
5. REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº002/2017 – REQUER a Ilma. Senhora Sandra Badoco, Secretária Municipal de Saúde, as seguintes informações com base na lista de medicamentos disponibilizados pelo SUS sobre as medicações distribuídas pela Farmácia Municipal: Lista contendo nome e quantidade dos medicamentos solicitados pelo município. E quais tem e quantidade em estoque? Quais os medicamentos custeados pelos governos Municipal/Estadual/Federal e são retirados nas farmácias particulares? Autores: Moises Polito e José Humberto dos Santos.<div><br/><div><br/>REQUERIMENTO Nº003/2017 – REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, as seguintes informações dos últimos doze meses: Qual a quantidade, tipo e valor dos combustíveis comprados? Qual a quantidade, tipo e valor dos óleos e derivados comprados? Cópias ou carga de todo o processo licitatório, incluindo os vencedores e participantes dos itens acima citados, bem como todos os pagamentos. Autores: Solivan Costa Fonseca, João Narciso Gomes, Moises Polito, Alaene Francisca Fernandes Costa, Isneivaldo Delmondes da Silva, Joáres Alves da Silva José Humberto dos Santos.<br/><br/></div></div>
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº019/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação da Guarda Mirim em Campo Verde. Autor: José Humberto dos Santos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº020/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas para que se estenda o Projeto Orquestra Sinfônica de Jovem de Campo Verde, para os Assentamentos e Comunidades do nosso município. Autor: Neison Costa Lima. <div><br/> INDICAÇÃO Nº021/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade se tomar medidas que objetivem com a construção de local adequado para a higienização bucal dos alunos da Escola Municipal do Assentamento Dom Osório. Autores: Neison Costa Lima e Juscelino Neves de Souza.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº022/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes na Avenida Beija-Flor bem como a conclusão da calçada e ornamentação do canteiro central. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Pedro Paulo Montagner, Neison Costa Lima e Alaene Francisca Fernandes Costa. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº023/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de poste com iluminação na Rua Tesouro, localizada no Bairro Belvedere. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº024/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com o funcionamento do aterro sanitário, bem como a desativação imediata do lixão. Autor: Solivan Costa Fonseca.INDICAÇÃO Nº025/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a troca ou tratamento de desinfecção de areia nas quadras esportivas e parques infantis das creches, parques, escolas, praças e áreas de lazer do município. Autor: Joáres Alves da Silva<br/><br/>INDICAÇÃO Nº026/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de Agente de Saúde para atender o Bairro Residência Jardim Cuiabá. Autor: João Narciso Gomes.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº027/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a contratação de segurança para trabalhar no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial durante o período de expediente. Autores: Moises Polito e demais vereadores.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº028/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reativação do Projeto Cidadão em Atividade da Polícia Militar e Bombeiro do Futuro em Campo Verde. Autores: Solivan Costa Fonseca e João Narciso Gomes.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº029/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma da Creche Francisco Tirado Aragão Filho, bem como a reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati. Autor: Isneivaldo Delmondes da Silva.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº030/2017 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar estudo junto a Secretaria de Saúde Municipal e Estadual para que se faça Projeto de mutirão de cirurgias de urgência. Autores: José Maria dos Santos e demais vereadores.</div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
NÃO HOUVE
8. ORDEM DO DIA
PARECER: Projeto de Lei nº 006/2017. EXECUTIVO
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE