SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;35/2026 &ndash; Indica a necessidade de promover melhorias na ilumina&ccedil;&atilde;o interna das salas de aula do Centro Educacional Paulo Freire.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;39/2026 &ndash; Indica a necessidade de implanta&ccedil;&atilde;o de Unidade Descentralizada da Farm&aacute;cia Sat&eacute;lite Municipal na Comunidade Santo Ant&ocirc;nio da Fartura, com o objetivo de ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o local &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o gratuita de medicamentos e insumos farmac&ecirc;uticos.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;40/2026 &ndash; Indica a necessidade de adotar medidas que visem &agrave; contrata&ccedil;&atilde;o de Monitores para atuarem nos &Ocirc;nibus Escolares do Munic&iacute;pio, com aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave; Zona Rural.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;41/2026 &ndash; Indica a necessidade de abertura do prolongamento da Avenida Goi&aacute;s, com a integra&ccedil;&atilde;o da mesma &agrave; Avenida Bras&iacute;lia, nas proximidades do Posto Paran&aacute;, ao lado do p&aacute;tio do Posto.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;42/2026 &ndash; Indica a necessidade de adotar provid&ecirc;ncias junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos para a instala&ccedil;&atilde;o de sem&aacute;foro na travessia da BR-070, entre a Avenida Brasil (Centro) e a Avenida S&atilde;o Louren&ccedil;o (Bairro S&atilde;o Louren&ccedil;o), com o objetivo de melhorar a seguran&ccedil;a vi&aacute;ria e a fluidez do tr&aacute;fego. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;43/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com instala&ccedil;&atilde;o de assentos nas arquibancadas do Gin&aacute;sio Joubert Isa&iacute;as Romancini, bem como a troca do piso da quadra poliesportiva. Autores: F&aacute;bio Alves dos Santos, Francisco Silvio Pereira Cruz e Maria Jana&iacute;na Santos Guilherme.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;44/2026 &ndash; Indica a necessidade de implementar Curso de Primeiros Socorros destinado aos alunos das S&eacute;ries Iniciais da Rede Municipal de Ensino.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;45/2026 &ndash; Indica a necessidade de adotar provid&ecirc;ncias, visando desmembramento parcial da &aacute;rea da antiga pista de motocross para a constru&ccedil;&atilde;o de parque infantil, academia ao ar livre, pista de caminhada, bicicross, quadra de areia e ilumina&ccedil;&atilde;o com l&acirc;mpadas de led.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;46/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a reforma da Creche Municipal Johannes Berthold Henning &ldquo;Padre Jo&atilde;o&rdquo;, no Bairro S&atilde;o Miguel.&nbsp;
&nbsp;INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;47/2026 &ndash; Indica a necessidade de realizar a manuten&ccedil;&atilde;o no gramado, alambrado e aquisi&ccedil;&atilde;o de traves para o campo de futebol da Comunidade Limeira.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;48/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que determine aos &Oacute;rg&atilde;os Competentes da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica a ado&ccedil;&atilde;o das medidas administrativas e legislativas necess&aacute;rias para assegurar o cumprimento da s&uacute;mula vinculante n&ordm; 4 do Supremo Tribunal Federal.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;49/2026 &ndash; Indica a necessidade de implanta&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os sensoriais nas Pra&ccedil;as P&uacute;blicas do Munic&iacute;pio, com o objetivo de promover inclus&atilde;o, acessibilidade e bem-estar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais defici&ecirc;ncias.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;50/2026 &ndash; Indica a necessidade de instala&ccedil;&atilde;o de corrim&atilde;o nas escadas do Gin&aacute;sio Joubert Isaias Romancini, com foco na acessibilidade.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;51/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica no trecho da Avenida Piranha&ccedil;u at&eacute; a Avenida Senador At&iacute;lio Fontana.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;52/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a concess&atilde;o da isen&ccedil;&atilde;o da Taxa Contribui&ccedil;&atilde;o de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (COSIP), para Templos Religiosos no Munic&iacute;pio.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm;53/2026 &ndash; Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a realiza&ccedil;&atilde;o de estudo de viabilidade para a institui&ccedil;&atilde;o de programa de incentivo &agrave; Adimpl&ecirc;ncia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exerc&iacute;cio de 2026, mediante a implementa&ccedil;&atilde;o de campanhas de educa&ccedil;&atilde;o fiscal e a realiza&ccedil;&atilde;o de sorteios de pr&ecirc;mios aos contribuintes adimplentes, a ser regulamentado por ato pr&oacute;prio do Poder Executivo.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)