Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17.11.2025.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA).INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO (DMTU), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO BRANCO, BAIRRO ECKERT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA (ANTIGA CAPELA MORTUÁRIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS (SMOVSP) E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SMAMA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS
TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CESTOS COLETORES DE RESÍDUOS NAS BOCAS DE LOBO (BUEIRO), ESPECIALMENTE EM ÁREAS COM HISTÓRICO DE ALAGAMENTOS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SMPLA), JUNTO À CONSTRUTORA CASA E TERRA, IMEDIATA LIBERAÇÃO DO DIREITO DE EDIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS ADQUIRIDOS NO BAIRRO GREENVILLE III.

Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente à Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador Atílio Fontana.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal (SMS), que seja implantado o sistema de senhas no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Belvedere.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instalação de iluminação pública no Mini Estádio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização de limpeza nos terrenos baldios no Centro da Cidade.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, a aquisição e distribuição de Calcário Dolomítico aos 51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto Básico, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por Produtor.