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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/11/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº93.716/2025/8CIAPM/PM – Convite de Solenidade Formatura PROERD (Programa Educacional de Resistencia às Drogas e à Violência), que serão realizadas nos dias 17, 18 e 19/11 nas Escolas Estaduais e Municipais do Município de Campo Verde.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO – SICOOB PRIMAVERA – CONVITE PARA A GRANDE INAUGURAÇÃO DO NATAL SICOOB, em Campo Verde, na sexta-feira 21/11 às 19h, na Avenida Brasil – Centro.</p> <p> </p> <p>CONVITE ESPECIAL – A Câmara Municipal de Campo Verde e a Escola Progresso convida a todos para prestigiar a Sessão Plenária de Encerramento do Projeto Câmara Jovem Progresso 2025, no dia 19/11 às 08h no Plenário Principal.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº637/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Rua Rio Branco, Bairro Eckert, nas proximidades da Igreja Presbiteriana Renovada (antiga Capela Mortuária). </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº638/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando à realização de estudos técnicos para a implantação de cestos coletores de resíduos nas bocas de lobo (bueiro), especialmente em áreas com histórico de alagamentos e descarte irregular de lixo.</p> <p>INDICAÇÃO Nº639/2025 – Indica a urgente necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), junto à Construtora Casa e Terra, imediata liberação do direito de edificação aos proprietários dos terrenos adquiridos no Bairro Greenville III. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº640/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), com o objetivo de realizar a pintura da faixa de pedestre em frente à Empresa SIPAL, situada na Avenida Senador Atílio Fontana. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº641/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em conjunto com a Concessionária Águas de Campo Verde, a fim de garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 2.392, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água do Município.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº642/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal (SMS), que seja implantado o sistema de senhas no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED), com objetivo de organizar o atendimento e melhorar o fluxo.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº643/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a construção de praça no Bairro Belvedere.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº644/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL) que objetive a instalação de iluminação pública no Mini Estádio Lucas Rudnick, situado no Bairro Vale do Sol. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº645/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização de limpeza nos terrenos baldios no Centro da Cidade.</p> <p>INDICAÇÃO Nº646/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, a aquisição e distribuição de Calcário Dolomítico aos 51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto Básico, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por Produtor. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: Nº637/2025, Nº638/2025, Nº639/2025, Nº640/2025, Nº641/2025, Nº642/2025, Nº643/2025, Nº644/2025, Nº645/2025, Nº645/2025 e Nº646/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
