Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06.10.25.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para dar início ao Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara que ainda não foram contempladas com esse benefício, com atenção especial às localizadas em frente à Avenida Garças.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando implantação de Unidade de Referência em Saúde do Idoso (URSI), podendo ser realizado esses atendimentos no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED) ou na Unidade de Diagnóstico e Reabilitação (UDR).

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando instalação de lixeiras com tampas em pontos estratégicos da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para formalização de convênio entre o Município de Campo Verde – MT e Clínicas Privadas que disponham de estrutura para realização de exames de tomografia de face e crânio, bem como radiografias faciais, visando suprir a demanda de exames de média complexidade que não são ofertados atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Capital Cuiabá, destinada a atender os pacientes do Município de Campo Verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a retirada dos tocos remanescentes das árvores que foram suprimidas nas mediações da Feira Municipal no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a higienização de crianças de colo. Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a higienização de crianças de colo.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de realizar recuperação com micro revestimento asfáltico na Rua Goiânia no Bairro Eckert.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o micro revestimento asfáltico na Rua Paulo Roberto Cesar.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a execução de micro pavimentação asfáltica nas Ruas Jatobá e Buritis, localizadas no Bairro Recanto do Bosque.