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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº401/2025 – GABINETE – Resposta do Ofício Nº015/2025 Gab. Ver. Fabiano Costa Teruel.</p> <p>OFÍCIO Nº402/2025 – GABINETE - Resposta do Ofício Nº016/2025 Gab. Ver. Fabiano Costa Teruel.</p> <p>OFÍCIO Nº403/2025 – GABINETE – Solicitação de prorrogação de prazo para encaminhamento das peças orçamentárias – Lei Orçamentária Anual - LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Plano Plurianual – PPA (2026 – 2029).</p> <p>CONVITE: COPA CAMPOVERDENSE DE FUTEBOL – Grande Final da Copa Campoverdense de Futebol 2025 que acontecerá no dia 09/10 às 19h30min no Estádio Félix Belém de Castro.</p> <p>CONVITE: LANÇAMENTO PRAÇAS DE CAMPO VERDE – A VSX Inteligência Imobiliária convida para conhecer o primeiro Bairro Planejado de Campo Verde no dia 18/10 a partir das 08h no Loteamento Buritis.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº066/2025 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DETRAN/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº565/2025 – Indica a de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH) e Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) para dar início ao Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara que ainda não foram contempladas com esse benefício, com atenção especial às localizadas em frente à Avenida Garças. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº566/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando implantação de Unidade de Referência em Saúde do Idoso (URSI), podendo ser realizado esses atendimentos no Centro de Atendimento Especializado em Diagnóstico (CAED) ou na Unidade de Diagnóstico e Reabilitação (UDR). Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p>INDICAÇÃO Nº567/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando instalação de lixeiras com tampas em pontos estratégicos da Comunidade Dom Osório. Autor: José Antonio de Lima.</p> <p>INDICAÇÃO Nº568/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para formalização de convênio entre o Município de Campo Verde – MT e Clínicas Privadas que disponham de estrutura para realização de exames de tomografia de face e crânio, bem como radiografias faciais, visando suprir a demanda de exames de média complexidade que não são ofertados atualmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis e Gediel Candido da Silva.</p> <p>INDICAÇÃO Nº569/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº570/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Capital Cuiabá, destinada a atender os pacientes do Município de Campo Verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº571/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a retirada dos tocos remanescentes das árvores que foram suprimidas nas mediações da Feira Municipal no Bairro Jupiara. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p>INDICAÇÃO Nº572/2025 – Indica a necessidade de adoção de medidas, com o objetivo de instalar fraldário ou trocador retrátil no banheiro da Praça Central João Paulo II, para a higienização de crianças de colo. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº573/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com objetivo de realizar recuperação com micro revestimento asfáltico na Rua Goiânia no Bairro Eckert. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº574/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com o micro revestimento asfáltico na Rua Paulo Roberto Cesar. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº575/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) para a execução de micro pavimentação asfáltica nas Ruas Jatobá e Buritis, localizadas no Bairro Recanto do Bosque. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº565/2025, Nº566/2025, Nº567/2025, Nº568/2025, Nº569/2025, Nº570/2025, Nº571/2025, Nº572/2025, Nº573/2025, Nº574/2025 e Nº575/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
