Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a operação tapa-buracos e a implantação de meio-fio na via asfaltada da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada/pavimento em paver na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização das academias ao ar livre localizadas em toda a extensão da Avenida Mato Grosso.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de estacionamento em paver nos fundos do Hospital Municipal Coração de Jesus, bem como à instalação de pergolados em madeira, equipados com bancos, para a hora de descanso dos colaboradores.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua do Saber no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas cabíveis para viabilizar a construção de capela mortuária na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com a finalidade de oferecer um espaço digno, adequado e humanizado para a realização de velórios e cerimônias de despedida.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida César Lima, nas proximidades da Rua Cascavel.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata.

– Indica a necessidade de reavaliação da taxa de expediente prevista no item 19 do art. 340 da Lei Complementar nº 45/2014 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de promover sua adequação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e custo efetivo do serviço.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Capim Branco.

Indica a necessidade de adotar medidas conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com o objetivo de viabilizar, a partir do ano letivo de 2026, a oferta de apostilas ou outros materiais pedagógicos complementares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o comunicado do Ministério da Educação (MEC) informando que, por restrições orçamentárias, não poderá fornecer integralmente os livros didáticos para todas as disciplinas no referido ano letivo.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de faixas elevadas de pedestres nos dois sentidos da Avenida Brasil, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA TRAVESSIA DA BR-070 QUE LIGA OS BAIRROS CIDADE VIVA E RESIDENCIAL CUIABÁ AO BAIRRO GREENVILLE I.