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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº113/2025 – O Sindicato Rural de Campo Verde convida para a cerimonia de ampliação do Projeto Equoterapia que acontecerá no dia 02/10 às 8h no Parque de Exposição.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº278/DEFESA CIVIL SIASP/2025 – Reunião para apresentação e discussão do Plano de Contingencia do Município de Campo Verde que acontecerá no dia 03/10 às 8h no Auditório da Secretaria de Administração anexo ao Paço Municipal Onéscimo Prati.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº 396/2025 GABINETE – Comunicação de fatos e medidas adotadas pela Administração Pública.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº552/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a operação tapa-buracos e a implantação de meio-fio na via asfaltada da Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº553/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de calçada/pavimento em paver na área localizada entre a Avenida Mato Grosso e Avenida Rotary Internacional no Bairro Vale do Sol. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº554/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização das academias ao ar livre localizadas em toda a extensão da Avenida Mato Grosso. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº555/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de estacionamento em paver nos fundos do Hospital Municipal Coração de Jesus, bem como à instalação de pergolados em madeira, equipados com bancos, para a hora de descanso dos colaboradores. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº556/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que visem a realização de micro revestimento asfáltico em toda a extensão da Rua do Saber no Bairro Jupiara. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº557/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas cabíveis para viabilizar a construção de capela mortuária na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, com a finalidade de oferecer um espaço digno, adequado e humanizado para a realização de velórios e cerimônias de despedida. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº558/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a implantação de redutor de velocidade na Avenida César Lima, nas proximidades da Rua Cascavel. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº559/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) no sentido de que se faça cumprir a lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023 a qual institui o Programa Porteira Adentro e priorize pelo atendimento dos produtores rurais da Comunidade Mata-Mata. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº560/2025 – Indica a necessidade de reavaliação da taxa de expediente prevista no item 19 do art. 340 da Lei Complementar nº 45/2014 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de promover sua adequação aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e custo efetivo do serviço. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis, Fábio Alves dos Santos, Gediel Candido da Silva e Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº561/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a construção de Praça na Área Social da Comunidade do Capim Branco. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p>INDICAÇÃO Nº562/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas conjuntas com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), com o objetivo de viabilizar, a partir do ano letivo de 2026, a oferta de apostilas ou outros materiais pedagógicos complementares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, tendo em vista o comunicado do Ministério da Educação (MEC) informando que, por restrições orçamentárias, não poderá fornecer integralmente os livros didáticos para todas as disciplinas no referido ano letivo. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p>INDICAÇÃO Nº563/025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de faixas elevadas de pedestres nos dois sentidos da Avenida Brasil, em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima. Autora: Maria Janaína Santos Guilherme.</p> <p>INDICAÇÃO Nº564/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a implantação de sinalização adequada na travessia da BR-070 que liga o Bairro Cidade Viva ao Bairro Greenville l. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>PARECER AO PROJETO DE LEI Nº063/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.181, DE 24 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº552/2025, Nº553/2025, Nº554/2025, Nº555/2025, Nº556/2025, Nº557/2025, Nº558/2025, Nº559/2025, Nº560/2025, Nº561/2025, Nº562/2025, Nº563/2025 e Nº564/2025.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
