SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Extraordinária

Abertura: 24/07/2025 - 09:30

Encerramento: 24/07/2025 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO

Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB

1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB

2º Secretário: Miguel De Paula / REP

Lista de Presença na Sessão

Clênio Joaquim / PSDB

Fabiano Teruel / PSDB

Janaina Nordestina / PSDB

João Fique Frio / PL

Miguel De Paula / REP

Paulinho da Fartura / MDB

Professora Socorro / MDB

Prof. Fabio Alves / UNIÃO

Rosangela Contadora / PSB

Silvio Eventos / UNIÃO

Zézinho da Farmacia / UNIÃO

Expedientes

1. ABERTURA: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24/07/2025, ÀS 09:30H, SOLICITADA PELO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 305/2025, E CONVOCADA PELO PRESIDENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 004/2025.
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: LEITURA DA ATA SESSÃO ANTERIOR.
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 052/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 053/2025 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” PROJETO DE LEI Nº054/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 17 de 2025 Autor: Presidência - Presidente	PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 24.07.2025.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 Turno: Único Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025 Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 Turno: Único Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE A DA ALTERAÇÃO LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia