Matérias da Ordem do Dia (201ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Pautada | 24/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Pautada | 24/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DA ALTERAÇÃO LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Pautada | 24/07/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025 | Pautada | 24/07/2025 - EM 2º TURNO
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Aprovado por unanimidade 2º TURNO |