SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 014/2025 &ndash; "DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
&nbsp; &nbsp; &nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 052/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR SERVIDORES E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EXISTENTES PARA VIABILIZAR A EXECU&Ccedil;&Atilde;O DE ENSAIO DE SONDAGEM SPT, VISANDO &Agrave; ELABORA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO ARQUITET&Ocirc;NICO DE REFORMA E AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS".
&nbsp;
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 053/2025 &ndash; &ldquo;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR, ME DIANTE LEIL&Atilde;O P&Uacute;BLICO, IMOVEIS DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO CONSIDERADOS INSERVIVEIS A ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O, E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.&rdquo;
&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm;054/2025 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI N&ordm;. 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&nbsp;

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (201ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)