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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>CONVITE: Cerimônia de Entrega dos Uniformes das Escolinhas Esportivas que acontecerá no dia 11 de junho às 19h no Ginásio Municipal de Esportes Joubert Isaías Romancini.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº47/2025 – “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 2.839, DE 24 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº48/2025 – “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº49/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº07/2025 – LEGISLATIVO – “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ENSINANDO CRIANÇAS TRANSFORMANDO VIDAS (ECTV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>Autora: Socorro dos Santos Souza.</p>
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO: REQUERIMENTO Nº04/2025 - OBSERVA-SE DO “REELS” PUBLICADO NO PERFIL OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO VERDE NO INSTAGRAM, QUE SOMENTE NO ANO DE 2025, FORAM REALIZADOS 270.000 (DUZENTOS E SETENTA MIL) ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO BÁSICA, ENGLOBANDO “CONSULTAS, PROCEDIMENTOS, CURATIVOS E MUITO MAIS”. ASSIM, SOLICITO QUE VOSSA EXCELÊNCIA PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, RESPONDENDO A CADA ITEM DE MANEIRA DETALHADA, NOMINAL E DOCUMENTAL, VEDADAS RESPOSTAS GENÉRICAS OU EVASIVAS.</p> <p>AUTOR: FABIANO COSTA TERUEL.</p>
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº337/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a abertura e alargamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº338/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e à Câmara Municipal de Campo Verde para a elaboração e aprovação de Projeto de Lei que eleve a Comunidade Santo Antônio da Fartura à categoria de Distrito, em reconhecimento ao seu desenvolvimento e importância para o Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº339/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a regularização e abertura da via que interliga a Rua Juína à Rua Paulo Roberto César, localizada na Chácara Cazarim, incluindo a pavimentação e a instalação de iluminação pública adequada. </p> <p>INDICAÇÃO Nº340/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida Santa Tereza, no Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº341/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério da Saúde, visando a obtenção recursos destinados à aquisição de uma ambulância de uso permanente para atender a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº342/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a disponibilização de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos atendimentos dos Órgãos Públicos da Área da Saúde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº343/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação, e Serviços Públicos (SMOVSP), para a realização de mutirão de limpeza nos Bairros Santa Rosa e Jardim América, com o objetivo de promover limpeza de terrenos baldios, remoção de lixo acumulado e execução de outros serviços necessários à conservação e melhoria do ambiente urbano. </p> <p>INDICAÇÃO Nº344/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a instalação de academia pública ao ar livre no espaço localizado na esquina entre as Ruas Araras e Mutum, no Bairro São Miguel. </p> <p>INDICAÇÃO Nº345/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Fazenda (SMFAZ) para a realização de estudos que viabilize à concessão de incentivo fiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo, nos seguintes termos: concessão de desconto de 50% no valor do IPTU progressivo incidente sobre terrenos baldios, a partir da emissão da licença de construção regularmente expedida, por um prazo máximo de 3 (três) anos para a conclusão da obra, contados da data da referida licença. </p> <p>INDICAÇÃO Nº346/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com manutenção dos brinquedos existentes e a implantação de brinquedos novos, incluindo opções adaptadas para crianças com Deficiências, na Praça da Bíblia, localizada no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº347/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à operadora de telefonia Vivo, a fim de melhorar a cobertura e a qualidade do sinal nos Bairros Greenville I e II. </p> <p>INDICAÇÃO Nº348/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), visando à realização de pintura e melhorias na sinalização em toda a extensão da Avenida Marechal Cândido Rondon. </p> <p>INDICAÇÃO Nº349/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando contemplar os Bairros Recanto do Bosque 1 e 2, conforme Artigo 8º da Lei Municipal nº2.825 de 06 de abril de 2022, a qual institui a parceria entre o Poder Público e os contribuintes, para construção ou restauração de calçadas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº350/2025 – Indica a necessidade de articular, junto ao Governo do Estado e à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), medidas visando à realização de Casamento Comunitário no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº351/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB) e à Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA), com o objetivo de elaborar um Projeto Habitacional voltado exclusivamente para Idosos, inspirado no modelo do “Residencial Vila Aconchego”, implantado no Município de Jaciara, em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº352/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a micro pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, localizada no Centro de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº353/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que objetive com a aquisição de Venoscópio para atendimento, principalmente, de crianças e idosos no Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p>INDICAÇÃO Nº354/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à instalação de bancos e cobertura na área externa em frente a Central de Imagens no Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p>INDICAÇÃO Nº355/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p> </p> <p>PARECER Nº09/2025 COM EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº046/2025. </p> <p>PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.967, DE 05 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº337/2025, Nº338/2025, Nº339/2025, Nº340/2025, Nº341/2025, Nº342/2025, Nº343/2025, Nº344/2025, Nº345/2025, Nº346/2025, Nº347/2025, Nº348/2025, Nº349/2025, Nº350/2025, Nº351/2025, Nº352/2025, Nº353/2025, Nº354/2025, Nº355/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
