Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:41



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº26/2025 – GAB. F.A.S/CMCV – Primeiro Encontro da Fibromialgia da Região Sul que será realizado no dia 17/05/2025 às 14h, no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.

 

OFÍCIO Nº097/2025 – SMCJ – A equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL MT convida os Vereadores para uma ação chamada: AÇÃO INSTITUCIONAL FLUXO – Trilhando os caminhos da Cultura e do Esporte que acontecerá no dia 09/05/2025 das 14h às 16h. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº040/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº041/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de adotar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), medidas que visem à disponibilização de plantas para construção de residências, com o objetivo de atender às famílias de baixa renda.

INDICAÇÃO Nº240/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto. 

INDICAÇÃO Nº241/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado. 

INDICAÇÃO Nº242/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº243/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. 

INDICAÇÃO Nº244/2025 – Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel). 

INDICAÇÃO Nº245/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva. 

INDICAÇÃO Nº246/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim. 

INDICAÇÃO Nº247/2025 – Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito. 

INDICAÇÃO Nº248/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. 

INDICAÇÃO Nº249/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência. 

INDICAÇÃO Nº250/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica. 

INDICAÇÃO Nº251/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra. 

INDICAÇÃO Nº252/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural. 

INDICAÇÃO Nº253/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: 

 

PARECER Nº04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº036/2025 SEM EMENDAS:

PROJETO DE LEI Nº036/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PARECER Nº05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº038/2025 SEM EMENDAS:

PROJETO DE LEI Nº038/2025 – "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

INDICAÇÕES: Nº196/2025, Nº240/2025, Nº241/2025, Nº242/2025, Nº243/2025, Nº244/2025, Nº245/2025, Nº246/2025, Nº247/2025, Nº248/2025, Nº249/2025, Nº250/2025,  Nº251/2025, Nº252/2025 e Nº253/2025.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 8 de 2025
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 05.05.25.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INCLUSA ORDEM DIA, COM PARECER DA COMISSÃO JUSTIÇA REDAÇÃO LEIS, SEM EMENDAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: INCLUSA ORDEM DIA, COM PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDAÇÃO LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SEM EMENDAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).
Matéria não votada
12 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Gediel

2 - Fabiano Teruel

3 - Prof. Fabio Alves

4 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 196 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 240 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 241 de 2025
Turno: Único
Autor: Clênio Joaquim
Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 242 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 243 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 244 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 245 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 246 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 247 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 248 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 249 de 2025
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 250 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 251 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 252 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 253 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim