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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº26/2025 – GAB. F.A.S/CMCV – Primeiro Encontro da Fibromialgia da Região Sul que será realizado no dia 17/05/2025 às 14h, no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO Nº097/2025 – SMCJ – A equipe da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – SECEL MT convida os Vereadores para uma ação chamada: AÇÃO INSTITUCIONAL FLUXO – Trilhando os caminhos da Cultura e do Esporte que acontecerá no dia 09/05/2025 das 14h às 16h. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº040/2025 – “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº041/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº196/2025 – Indica a necessidade de adotar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), medidas que visem à disponibilização de plantas para construção de residências, com o objetivo de atender às famílias de baixa renda.</p> <p>INDICAÇÃO Nº240/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº241/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado. </p> <p>INDICAÇÃO Nº242/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº243/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº244/2025 – Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel). </p> <p>INDICAÇÃO Nº245/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva. </p> <p>INDICAÇÃO Nº246/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim. </p> <p>INDICAÇÃO Nº247/2025 – Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito. </p> <p>INDICAÇÃO Nº248/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local. </p> <p>INDICAÇÃO Nº249/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência. </p> <p>INDICAÇÃO Nº250/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica. </p> <p>INDICAÇÃO Nº251/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra. </p> <p>INDICAÇÃO Nº252/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural. </p> <p>INDICAÇÃO Nº253/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER Nº04/2025 AO PROJETO DE LEI Nº036/2025 SEM EMENDAS:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº036/2025 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PARECER Nº05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº038/2025 SEM EMENDAS:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº038/2025 – "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº196/2025, Nº240/2025, Nº241/2025, Nº242/2025, Nº243/2025, Nº244/2025, Nº245/2025, Nº246/2025, Nº247/2025, Nº248/2025, Nº249/2025, Nº250/2025, Nº251/2025, Nº252/2025 e Nº253/2025.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
