Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação – SMASHAB, que objetive com a disponibilização de Plantas para Construção Residencial, visando atender Famílias de Baixa Renda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive a construção de quadra de Futsal no núcleo urbano da Comunidade 14 de Agosto.

Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) para a conclusão do poço artesiano construído no lote do Ney, localizado na linha do Tadashi, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, incluindo as instalações de rede elétrica e encanamentos necessárias para seu funcionamento adequado.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça das Crianças, no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.

Indica a a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive à realização de serviços de patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal no sentido da “Região do Itamar”, próximo à empresa JBS (antiga Biodiesel).

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) com o objetivo de implantar iluminação pública na Rua São José, no Bairro Cidade Viva.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de realizar a reforma da Academia ao Ar Livre em frente à Escola Estadual Ledy Anita Brescancim.

Indica a necessidade de que sejam tomadas medidas, junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU) e à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à readequação da rotatória no entroncamento da Avenida César Lima com a Avenida São Cristóvão, em frente ao Mercado Favorito.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL), para que sejam tomadas as providências necessárias visando à retirada da tela atualmente existente no Campo de Futebol da Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.

Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), que objetive com uma via de acesso (contorno) no canteiro da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Avenida Deputado Ulisses Guimarães, próximo à padaria Dona Hortência.

Indica a necessidade de tomar medidas a Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetivem com a extensão da Avenida Vereador César Lima, incluindo abertura de um novo trecho viário que conecte o Bairro Campo Real II à BR-070 e a execução de pavimentação asfáltica.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Esporte e Lazer (SMEL), que objetivem com reforma do vestiário e da quadra de areia localizada no Mini Estádio Lucas Rudnick, incluindo a instalação de sistema de drenagem e a reposição da areia na referida quadra.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH) que objetive instalação de Internet via Satélite (STARLINK) na caminhonete utilizada pelo Gerente da Secretaria de Obras que atua na Zona Rural.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a reforma do Cemitério da Comunidade Córrego do Ouro, incluindo a construção de um muro em seu entorno e a regularização legal da área.