Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:07
Encerramento: 09/09/2024 - 19:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE AULA INAUGURAL DO PROJETO “BOMBEIRO DO FUTURO” – A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a 11ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Campo Verde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, vem por meio deste, convidar para participar da aula inaugural do Projeto “Bombeiro do Futuro” que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 as 07;30 na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq.

  

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 045/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 244/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis. 

INDICAÇÃO Nº 245/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro. 

INDICAÇÃO Nº 246/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online. 

INDICAÇÃO Nº 247/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº 248/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol. 

INDICAÇÃO Nº 249/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 250/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão. 

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 244/2024, 245/2024, 246/2024, 247/2024, 248/2024, 249/2024, 250/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 244 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 244/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 245/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 246/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº 247/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
INDICAÇÃO Nº 248/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 249/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 250/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Fabio Alves




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Turno: Único
Autores:
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 244 de 2024
Turno: Único
Autores: Elton Tobiano, Denival De Paula, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 244/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 245/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 246/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 247 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Professora Socorro
INDICAÇÃO Nº 247/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 248 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
INDICAÇÃO Nº 248/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 249 de 2024
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 249/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 250 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 250/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Fabio Alves



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Fabio Alves