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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>CONVITE AULA INAUGURAL DO PROJETO “BOMBEIRO DO FUTURO”</strong> – A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a 11ª Companhia Independente de Bombeiro Militar de Campo Verde e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, vem por meio deste, convidar para participar da aula inaugural do Projeto “Bombeiro do Futuro” que ocorrerá no dia 12 de setembro de 2024 as 07;30 na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 045/2024</strong> – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p><strong>INDICAÇÃO Nº 244/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 245/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 246/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 247/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 248/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 249/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório. </p> <p><strong>INDICAÇÃO Nº 250/2024</strong> - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p><strong>INDICAÇÕES: </strong>244/2024, 245/2024, 246/2024, 247/2024, 248/2024, 249/2024, 250/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>