Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 045/2024 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 244/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar implantação de piso tátil nos Canteiros Centrais do Município de Campo Verde, bem como mapa tátil em braille nas Praças, Áreas de Lazer e pontos estratégicos informando rotas acessíveis.

INDICAÇÃO Nº 245/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de projetar e construir portal de entrada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda e Assentamentos 28 de Outubro.

INDICAÇÃO Nº 246/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com a entrega de protocolo com senha para o usuário acessar o resultado de exames laboratoriais online.

INDICAÇÃO Nº 247/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com a transferência dos veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, para o imóvel urbano doado através da Lei nº 3.090, de 19 de junho de 2024, bem como conceder essa área após sua desocupação para uso e ampliação da Escola Municipal São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº 248/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Reforma do PSF (Posto de Saúde) Zacarias Furtado de Lima, no Bairro Vale do Sol.

INDICAÇÃO Nº 249/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com a construção de Creche no Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 250/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em Regime Emergencial que objetivem em alugar caminhão pipa para transporte de água nesse momento crítico de queimadas e clima seco em nosso Município, bem como contratação de bombeiro civil ou brigadista para prestar serviços neste caminhão.