Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 044/2024 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1958, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 236/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e criação do “Cartão Material Escolar - CME” aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal.

INDICAÇÃO Nº 237/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilidade de implantação de auxílio-moradia aos Policiais Civis, Militares e Bombeiros que trabalham no Município.

INDICAÇÃO Nº 238/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar junto ao Governo do Estado emendas parlamentares com o objetivo de realizar a pavimentação ecológica nas principais vicinais coletoras dos Assentamentos: Dom Osório,14 de Agosto, Comunidades Taperinha, Limeira e Capim Branco.

INDICAÇÃO Nº 239/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar o atendimento odontológico em período integral no Posto de Saúde Rural.

INDICAÇÃO Nº 240/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar micropavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro localizada no Centro de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 241/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação, com o objetivo de colocar no Plano de Orçamento da Educação de 2025 o aumento salarial dos auxiliares de sala/estagiários.

INDICAÇÃO Nº 242/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade de substituir a faixa de pedestre por faixa elevada na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Parque das Araras. Autor: Miguel de Paula Oliveira.

INDICAÇÃO Nº 243/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de construir banheiros próximo a quadra de areia do Parque das Araras.