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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p><strong>Ofício Nº 015/2024</strong> – ISFA- Irmandade São Francisco de Assis PONTE ALTA - Convite para os festejos em homenagem ao Santo Padroeiro, a realizar-se nos dias 19; 20; 21 e 22 de setembro de 2024, na Comunidade Ponte Alta – Chapada dos Guimarães/MT.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 044/2024 </strong>– DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 1958, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 236/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo e criação do “Cartão Material Escolar - CME” aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 237/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilidade de implantação de auxílio-moradia aos Policiais Civis, Militares e Bombeiros que trabalham no Município.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 238/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se buscar junto ao Governo do Estado emendas parlamentares com o objetivo de realizar a pavimentação ecológica nas principais vicinais coletoras dos Assentamentos: Dom Osório,14 de Agosto, Comunidades Taperinha, Limeira e Capim Branco. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 239/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar o atendimento odontológico em período integral no Posto de Saúde Rural. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 240/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com intuito de realizar micropavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rio de Janeiro localizada no Centro de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 241/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação, com o objetivo de colocar no Plano de Orçamento da Educação de 2025 o aumento salarial dos auxiliares de sala/estagiários. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 242/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas por meio do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito Urbano – Campo Verde/MT, com objetivo de estudar a viabilidade de substituir a faixa de pedestre por faixa elevada na Avenida Presidente João Goulart em frente ao Parque das Araras. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 243/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de construir banheiros próximo a quadra de areia do Parque das Araras. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p><strong>INDICAÇÕES:</strong> 236/2024, 237/2024, 238/2024, 239/2024, 240/2024, 241/2024, 242/2024 e 243/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>
