Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:05
Encerramento: 10/06/2024 - 20:26



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Ofício Nº 271/SMARFHMA/2024 – Convite pra Audiência Púbica, no dia 14/06/2024 as 08:00 horas, local Sindicato Rural.

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte. 

INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município. 

INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado. 

INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço. 

INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070. 

INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere. 

INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert. 

INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações). 

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024 e 181/2024.

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 15 de 2024
Turno: Único
Autor: Presidência - Presidente
PAUTADA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 178 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Prof. Fabio Alves

2 - Boneca

3 - Zé Barbeiro

4 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: Todos os Vereadores - vereadores
PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 173 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 174 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 175 de 2024
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 176 de 2024
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 177 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô, Silvio Eventos, Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 178 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 179 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 180 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 181 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações).
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 6 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Sim
  • Zé Barbeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Fabio Alves
    2 - Boneca
    3 - Zé Barbeiro
    4 - Silvio Eventos



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof. Fabio Alves
    2 - Boneca
    3 - Zé Barbeiro
    4 - Silvio Eventos