Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTADA.

PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara.

INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte.

INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município.

INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado.

INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço.

INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070.

INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere.

INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert.

INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações).