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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06/2024.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Ofício Nº 271/SMARFHMA/2024 – Convite pra Audiência Púbica, no dia 14/06/2024 as 08:00 horas, local Sindicato Rural.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI 031/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº 06/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 173/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 174/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV com objetivo de realizar pavimentação asfáltica na Rua Principal do Bairro Belo Horizonte. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 175/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura e Órgãos Competentes objetivando a construção de palco fixo na área pública em frente ao Parque das Araras, visando contemplar principalmente as festas e eventos realizados pelo Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 176/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF Olímpia Macarini no Bairro Jardim Campo Verde, e está contemple a climatização da recepção com ar condicionado. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 177/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a antiga Empresa BRF (Sadia) no intuito de realizar limpeza da área onde se encontra instalada o escritório e indústria de rações da mesma, nas proximidades do Bairro São Lourenço. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 178/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT que objetivem com abertura de acesso no Canteiro Central para ligar a Avenida Dom Aquino à BR-070. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 179/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT com objetivo de construir viaduto no cruzamento da Avenida Mato Grosso e MT-140, ligando os Bairros Centro e Belvedere. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 180/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade na Rua Goiânia próximo a Conveniência 24 horas, no Bairro Eckert. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 181/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de realizar patrolamento nas estradas das comunidades: Taperinha e Capim Branco até a BR-070 (próximo a Fazenda 2 Corações). </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÕES: 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024 e 181/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>TRIBUNA LIVRE.</p>