Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024

PAUTADA.

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - REGULAMENTA A FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS LEGAIS A SER RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA AS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAQUELES CONCEDIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II.

INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa.

INDICAÇÃO Nº 148/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll.

INDICAÇÃO Nº 149/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para restauração/recuperação com micro revestimento no trecho asfaltado da rodovia Municipal Sebastião Antonio Pereira (antiga cv-010).

INDICAÇÃO Nº 150/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa de Telecomunicação Claro S/A com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório.

INDICAÇÃO Nº 151/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Bordas do Lago.

INDICAÇÃO Nº 152/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender as áreas rurais inclusive o Projeto Porteira Adentro.

INDICAÇÃO Nº 153/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem em inserir no calendário Municipal o dia 31 de outubro como sendo dia do Evangélico em conformidade com a Lei Municipal nº 1133, de 09 de março de 2006.

INDICAÇÃO Nº 154/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de estacionamento paralelo ao canteiro central da Avenida Mato Grosso em toda sua extensão.

INDICAÇÃO Nº 155/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de faixa de pedestre na Avenida Airton Senna nas proximidades do Bar Central, bem como acesso a cadeirantes no canteiro central desta localidade.

INDICAÇÃO Nº 156/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar credenciamento com as clinicas particulares do Município de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeuta Ocupacional visando atender a demanda dos Munícipes.

INDICAÇÃO Nº 157/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas com o objetivo de construir Capela Mortuária Municipal ampla com banheiros, quartos, copa, bem como estrutura que atenda mais de um velório.