Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 19:09
Encerramento: 27/05/2024 - 20:08



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / Sem partido
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / UNIÃO
2º Secretário: Boneca / PODE



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Janaina Nordestina / PSDB
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / Sem partido
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / Sem partido
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2024.

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

CONVITE: Festa junina da escola Coopercamp no dia 07 de junho de 2024 as 18:30. 

CONVITE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico: visitação ao Stand na Fit Pantanal nos dias 30/05/2024 a 02/06/2024 e 24ª Feira Comercial nos dias 06/06/2024 a 08/06/2024.

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - REGULAMENTA A FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS LEGAIS A SER RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA AS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAQUELES CONCEDIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II. 

INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa. 

INDICAÇÃO Nº 148/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll. 

INDICAÇÃO Nº 149/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para restauração/recuperação com micro revestimento no trecho asfaltado da rodovia Municipal Sebastião Antonio Pereira (antiga cv-010). 

INDICAÇÃO Nº 150/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa de Telecomunicação Claro S/A com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório. 

INDICAÇÃO Nº 151/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Bordas do Lago. 

INDICAÇÃO Nº 152/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender as áreas rurais inclusive o Projeto Porteira Adentro. 

INDICAÇÃO Nº 153/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem em inserir no calendário Municipal o dia 31 de outubro como sendo dia do Evangélico em conformidade com a Lei Municipal nº 1133, de 09 de março de 2006. 

INDICAÇÃO Nº 154/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de estacionamento paralelo ao canteiro central da Avenida Mato Grosso em toda sua extensão. 

INDICAÇÃO Nº 155/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de faixa de pedestre na Avenida Airton Senna nas proximidades do Bar Central, bem como acesso a cadeirantes no canteiro central desta localidade. 

INDICAÇÃO Nº 156/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar credenciamento com as clinicas particulares do Município de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeuta Ocupacional visando atender a demanda dos Munícipes. 

INDICAÇÃO Nº 157/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas com o objetivo de construir Capela Mortuária Municipal ampla com banheiros, quartos, copa, bem como estrutura que atenda mais de um velório. 

8. ORDEM DO DIA:

INDICAÇÕES: 138/2024, 141/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024, 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024 e 157/2024.

 

 

9.TRIBUNA LIVRE:

TRIBUNA LIVRE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - mesa
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024


Obs.: PAUTADA.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Clebinho do Judô
PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - REGULAMENTA A FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS LEGAIS A SER RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA AS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAQUELES CONCEDIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 138 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 141 de 2024
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 148 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 148/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 149 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
INDICAÇÃO Nº 149/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para restauração/recuperação com micro revestimento no trecho asfaltado da rodovia Municipal Sebastião Antonio Pereira (antiga cv-010).
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 150 de 2024
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Juscelino Neves
INDICAÇÃO Nº 150/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa de Telecomunicação Claro S/A com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 151 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 151/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Bordas do Lago.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 152 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
INDICAÇÃO Nº 152/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender as áreas rurais inclusive o Projeto Porteira Adentro.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 153 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 153/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem em inserir no calendário Municipal o dia 31 de outubro como sendo dia do Evangélico em conformidade com a Lei Municipal nº 1133, de 09 de março de 2006.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 154 de 2024
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula
INDICAÇÃO Nº 154/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de estacionamento paralelo ao canteiro central da Avenida Mato Grosso em toda sua extensão.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 155 de 2024
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
INDICAÇÃO Nº 155/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de faixa de pedestre na Avenida Airton Senna nas proximidades do Bar Central, bem como acesso a cadeirantes no canteiro central desta localidade.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 156 de 2024
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Prof. Fabio Alves
INDICAÇÃO Nº 156/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar credenciamento com as clinicas particulares do Município de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeuta Ocupacional visando atender a demanda dos Munícipes.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 157 de 2024
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
INDICAÇÃO Nº 157/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas com o objetivo de construir Capela Mortuária Municipal ampla com banheiros, quartos, copa, bem como estrutura que atenda mais de um velório.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2024
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Barbeiro

    2 - Paulinho da Fartura

    3 - Nei do Dom Ozorio - PT

    4 - Silvio Eventos




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Boneca / PODE
    Clebinho do Judô / DC
    Denival De Paula / PROS
    Elton Tobiano / PDT
    Janaina Nordestina / PSDB
    Juscelino Neves / PSB
    Miguel De Paula / Sem partido
    Nei do Dom Ozorio - PT / PT
    Paulinho da Fartura / Sem partido
    Professora Socorro / MDB
    Prof. Fabio Alves / UNIÃO
    Silvio Eventos / UNIÃO
    Zé Barbeiro / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 13 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - mesa
    PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024
    Matéria não lida
    2 - Indicação nº 138 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Miguel De Paula
    INDICAÇÃO Nº 138/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de uma Concha Acústica em Alvenaria, para Apresentações Culturais na Praça João Paulo II.
    Matéria não lida
    3 - Indicação nº 141 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Miguel De Paula
    INDICAÇÃO Nº 141/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade antes da rotatória da Avenida São Cristóvão com a Avenida José Carlos de Aguiar, sentido Bairro Santa Rosa.
    Matéria não lida
    4 - Indicação nº 148 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
    INDICAÇÃO Nº 148/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll.
    Matéria não lida
    5 - Indicação nº 149 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
    INDICAÇÃO Nº 149/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para restauração/recuperação com micro revestimento no trecho asfaltado da rodovia Municipal Sebastião Antonio Pereira (antiga cv-010).
    Matéria não lida
    6 - Indicação nº 150 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Juscelino Neves
    INDICAÇÃO Nº 150/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Empresa de Telecomunicação Claro S/A com o objetivo de viabilizar a instalação de torre telefônica móvel com internet, para atender o Assentamento Dom Osório.
    Matéria não lida
    7 - Indicação nº 151 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
    INDICAÇÃO Nº 151/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com substituição/implantação de placas de identificação nas Ruas e Avenidas do Bairro Bordas do Lago.
    Matéria não lida
    8 - Indicação nº 152 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Paulinho da Fartura
    INDICAÇÃO Nº 152/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão caçamba, destinando este a Secretaria Municipal de Agricultura, para atender as áreas rurais inclusive o Projeto Porteira Adentro.
    Matéria não lida
    9 - Indicação nº 153 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Zé Barbeiro
    INDICAÇÃO Nº 153/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas que objetivem em inserir no calendário Municipal o dia 31 de outubro como sendo dia do Evangélico em conformidade com a Lei Municipal nº 1133, de 09 de março de 2006.
    Matéria não lida
    10 - Indicação nº 154 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Zé Barbeiro, Denival De Paula
    INDICAÇÃO Nº 154/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de estacionamento paralelo ao canteiro central da Avenida Mato Grosso em toda sua extensão.
    Matéria não lida
    11 - Indicação nº 155 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Zé Barbeiro
    INDICAÇÃO Nº 155/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto Secretaria Integrada de Apoio à Segurança Pública através do DMTU, com o objetivo de realizar estudo e implantação de faixa de pedestre na Avenida Airton Senna nas proximidades do Bar Central, bem como acesso a cadeirantes no canteiro central desta localidade.
    Matéria não lida
    12 - Indicação nº 156 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Silvio Eventos, Boneca, Prof. Fabio Alves
    INDICAÇÃO Nº 156/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar credenciamento com as clinicas particulares do Município de Psicólogos, Fonoaudiólogos, Neuropediatras, Fisioterapeutas e Terapeuta Ocupacional visando atender a demanda dos Munícipes.
    Matéria não lida
    13 - Indicação nº 157 de 2024
    Turno: Único
    Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
    INDICAÇÃO Nº 157/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas com o objetivo de construir Capela Mortuária Municipal ampla com banheiros, quartos, copa, bem como estrutura que atenda mais de um velório.
    Matéria não lida
    14 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Clebinho do Judô
    PROJETO DE LEI Nº 05/2024 - REGULAMENTA A FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS LEGAIS A SER RECONHECIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA AS PESSOAS COM VISÃO MONOCULAR EM CONDIÇÃO DE IGUALDADE DAQUELES CONCEDIDOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 5 de 2024 Matéria não votada