Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2024

Leitura da ata da sessão anterior. 

Oficio nº 001/PRES/2024 – UCMMAT – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – Convite para participar do encontro de Vereadores no dia 27 de março de 2024.

PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Altera o Decreto Legislativo Nº. 127/2023 que instituiu o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Campo Verde-MT, e dá providências correlatas.

INDICAÇÃO Nº 069/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de climatizador/ar-condicionado nos ônibus escolares das Comunidades 14 de Agosto, Taperinha, Capim Branco, Paulo Freire, 28 de Outubro e Agrovila João Ponce de Arruda. 
INDICAÇÃO Nº 070/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação que objetivem com viabilidade de troca da cor do uniforme da Zona Rural de Campo Verde.

INDICAÇÃO Nº 071/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde que objetivem com aquisição/compra de repelentes para gestantes e lactantes assistidas pelo CAISM, a fim de evitar a contaminação pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zika Vírus, Dengue e Chicungunha.  

INDICAÇÃO Nº 072/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de conceder incentivos fiscais às empresas para fomentar a inserção de jovens no mercado de trabalho. 

INDICAÇÃO Nº 073/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF Central do Bairro Estação da Luz. 

INDICAÇÃO Nº 074/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos – SEMOV e Secretaria Municipal de Planejamento que objetivem com a revitalização e manutenção das calçadas em toda extensão da Avenida Mato Grosso. 

INDICAÇÃO Nº 075/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, com o intuito de realizar Pavimentação Asfáltica e Iluminação com Super Postes na Avenida Lourival Lopes localizada no Distrito Industrial.  
INDICAÇÃO Nº 076/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas, visando a contratação de monitores para atuar nos pátios e em toda a área interna da Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati. 

INDICAÇÃO Nº 077/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal nos Bairros Cidade Alta e São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº 078/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura de via a partir da BR 070 até o Bairro Campo Real II, dando assim continuidade à Avenida Vereador Cesar Lima, bem como à pavimentação asfáltica desta. 

INDICAÇÃO Nº 79/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas com o objetivo de intensificar a fiscalização e emissões de notificações aos proprietários de terrenos sem manutenção para cumprimento da lei 613/1999, no que se refere a limpeza de terrenos baldios urbanos, frisando que tal medida se deve ao fato do Município de Campo Verde ter registrado um grande aumento nos casos de dengue. 

INDICAÇÃO Nº 80/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de alambrado no entorno do PSF do Assentamento 28 de Outubro, bem como paisagismo e jardinagem. 

PROJETO DE LEI 021/2024 – “DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR  15/2023 COM EMENDA - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ROJETO DE LEI  84/2023 COM EMENDAS – “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE – SMARFHMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES: Nº069/2024, Nº070/2024, Nº071/2024, Nº072/2024, Nº073/2024, Nº074/2024, Nº075/2024, Nº076/2024, Nº077/2024, Nº078/2024, Nº079/2024, Nº080/2024.

TRIBUNA LIVRE.