SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. ABERTURA

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 069/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de climatizador/ar-condicionado nos &ocirc;nibus escolares das Comunidades 14 de Agosto, Taperinha, Capim Branco, Paulo Freire, 28 de Outubro e Agrovila Jo&atilde;o Ponce de Arruda.&nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 070/2024 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade e se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o que objetivem com viabilidade de troca da cor do uniforme da Zona Rural de Campo Verde.
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 071/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de que objetivem com aquisi&ccedil;&atilde;o/compra de repelentes para gestantes e lactantes assistidas pelo CAISM, a fim de evitar a contamina&ccedil;&atilde;o pelo mosquito Aedes Aegypti, transmissor do Zika V&iacute;rus, Dengue e Chicungunha. &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 072/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem a viabilidade de conceder incentivos fiscais &agrave;s empresas para fomentar a inser&ccedil;&atilde;o de jovens no mercado de trabalho.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 073/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instala&ccedil;&atilde;o de toldos de prote&ccedil;&atilde;o no PSF Central do Bairro Esta&ccedil;&atilde;o da Luz.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 074/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Via&ccedil;&atilde;o e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos &ndash; SEMOV e Secretaria Municipal de Planejamento que objetivem com a revitaliza&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o das cal&ccedil;adas em toda extens&atilde;o da Avenida Mato Grosso.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 075/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto aos &Oacute;rg&atilde;os Competentes, com o intuito de realizar Pavimenta&ccedil;&atilde;o Asf&aacute;ltica e Ilumina&ccedil;&atilde;o com Super Postes na Avenida Lourival Lopes localizada no Distrito Industrial. &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 076/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas, visando a contrata&ccedil;&atilde;o de monitores para atuar nos p&aacute;tios e em toda a &aacute;rea interna da Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 077/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Sa&uacute;de do Munic&iacute;pio com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farm&aacute;cia Sat&eacute;lite Municipal nos Bairros Cidade Alta e S&atilde;o Miguel.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 078/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a abertura de via a partir da BR 070 at&eacute; o Bairro Campo Real II, dando assim continuidade &agrave; Avenida Vereador Cesar Lima, bem como &agrave; pavimenta&ccedil;&atilde;o asf&aacute;ltica desta.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 79/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas com o objetivo de intensificar a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e emiss&otilde;es de notifica&ccedil;&otilde;es aos propriet&aacute;rios de terrenos sem manuten&ccedil;&atilde;o para cumprimento da lei 613/1999, no que se refere a limpeza de terrenos baldios urbanos, frisando que tal medida se deve ao fato do Munic&iacute;pio de Campo Verde ter registrado um grande aumento nos casos de dengue.&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 80/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a constru&ccedil;&atilde;o de alambrado no entorno do PSF do Assentamento 28 de Outubro, bem como paisagismo e jardinagem.&nbsp;

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI 021/2024 &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE O VALOR M&Iacute;NIMO DE D&Eacute;BITO INSCRITO EM D&Iacute;VIDA ATIVA PARA PROPOR A&Ccedil;&Atilde;O DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O FISCAL &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CAMPO VERDE, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.&rdquo;
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR &nbsp;15/2023 COM EMENDA - &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE A ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm;. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
ROJETO DE LEI &nbsp;84/2023 COM EMENDAS &ndash; &ldquo;DISP&Otilde;E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LAN&Ccedil;AMENTO E COBRAN&Ccedil;A DE TAXAS DECORRENTES DA PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;O P&Uacute;BLICO E/OU EXERC&Iacute;CIO DO PODER DE POL&Iacute;CIA EM MAT&Eacute;RIA AMBIENTAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O FUNDI&Aacute;RIA, HABITA&Ccedil;&Atilde;O E MEIO AMBIENTE &ndash; SMARFHMA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
&nbsp;
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES: N&ordm;069/2024, N&ordm;070/2024, N&ordm;071/2024, N&ordm;072/2024, N&ordm;073/2024, N&ordm;074/2024, N&ordm;075/2024, N&ordm;076/2024, N&ordm;077/2024, N&ordm;078/2024, N&ordm;079/2024, N&ordm;080/2024.

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)