Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO E DA PADARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALTAMIR LOUREIRO DE LIMA “SEU NICO” MESTRE DE OBRAS E PROPRIETÁRIO DO SUPER LAJES TRELIÇADA DO NICO, GERANDO EMPREGOS EM AMBAS AS PROFISSÕES, E AINDA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PILOTO JOÃO ANTÔNIO LAURINDO LEAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE KART NA CATEGORIA “CADETE”, NA TEMPORADA 2023, POR SUA DEDICAÇÃO, TALENTO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE DE CAMPO VERDE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de realizar reforma geral na Escola Estadual Ulisses Guimarães.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório, bem como a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de computadores/notebooks para os professores da rede municipal de educação do Município de Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas implantações dos Super Postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo urbano da Comunidade Limeira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que seja adequada a Base de cálculo da insalubridade devida aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Campo Verde-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.342/2016.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas realizar Termo de Cooperação entre os Municípios de Campo Verde e Chapada dos Guimarães, com o objetivo de encascalhar toda extensão das estradas da Comunidade Boa Vista.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade em frente a Mercearia e Conveniência LD, na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde, bem como a construção de sala de embarque.