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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p><strong>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2024.</strong></p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI 01/2024 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COZINHA PILOTO E DA PADARIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz, Alaene Francisca Fernandes Costa, Denival Francisco de Paula, Elton Antônio Sachabbach e Socorro dos Santos Souza. </p> <p>PROJETO DE LEI 02/2024 – INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: Fabio Alves dos Santos e Francisco Silvio Pereira Cruz.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 18/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) com o objetivo de realizar reforma geral na Escola Estadual Ulisses Guimarães. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 19/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas que objetivem com a manutenção na parte elétrica do sistema de iluminação pública do Campo Society do Assentamento Dom Osório, bem como a substituição das lâmpadas por lâmpadas de led dos postes e refletores. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 20/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de computadores/notebooks para os professores da rede municipal de educação do Município de Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 21/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 22/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a urgente necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Estadual de Educação – SEDUC que objetivem com a construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Adib Ayesh Nafi Has Abdel Khaleq, no Bairro Santa Rosa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 23/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade nas implantações dos Super Postes com lâmpadas de led em toda extensão do núcleo urbano da Comunidade Limeira. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 24/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que seja adequada a Base de cálculo da insalubridade devida aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Campo Verde-MT, de acordo com a Lei Federal nº 13.342/2016. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 25/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas realizar Termo de Cooperação entre os Municípios de Campo Verde e Chapada dos Guimarães, com o objetivo de encascalhar toda extensão das estradas da Comunidade Boa Vista. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 26/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Integrada de Apoio a Segurança Pública com objetivo de construir redutor de velocidade em frente a Mercearia e Conveniência LD, na Avenida Beija-Flor no Bairro São Miguel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 27/2024 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde, bem como a construção de sala de embarque. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER:</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA NOVA LEI DE POLÍTICA MUNICAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL PÚBLICO URBANO POR ÁREA RURAL PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO:</p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 25 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR ALTAMIR LOUREIRO DE LIMA “SEU NICO” MESTRE DE OBRAS E PROPRIETÁRIO DO SUPER LAJES TRELIÇADA DO NICO, GERANDO EMPREGOS EM AMBAS AS PROFISSÕES, E AINDA CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.</p> <p>Autor: Miguel De Paula.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 39 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PILOTO JOÃO ANTÔNIO LAURINDO LEAL, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MATO-GROSSENSE DE KART NA CATEGORIA “CADETE”, NA TEMPORADA 2023, POR SUA DEDICAÇÃO, TALENTO ESPORTIVO E REPRESENTATIVIDADE PARA A CIDADE DE CAMPO VERDE.</p> <p>Autor: Silvio Eventos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: INDICAÇÕES: 18/2024, 19/2024, 20/2024, 21/2024, 22/2024, 23/2024, 24/2024, 25/2024, 26/2024 e 27/2024.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA..</p>
