Resumo (21ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Itinerante
Abertura: 28/08/2023 - 19:00
Encerramento: 28/08/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Miguel De Paula / DC
1º Secretário: Prof. Fabio Alves / SD
2º Secretário: Gregório do Mercado Popular / SD



Lista de Presença na Sessão
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO






Expedientes
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da ata da sessão anterior. 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

Moção de congratulação nº 913/2023 pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 04 de julho de 2023.

 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº 65/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 71/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº 72/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº 234/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 235/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 236/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 237/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.                                              

 

INDICAÇÃO Nº 238/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.                                          

 

INDICAÇÃO Nº 239/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo. 

 

INDICAÇÃO Nº 240/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 241/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor. 

 

INDICAÇÃO Nº 242/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais. 

 

INDICAÇÃO Nº 243/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco. 

 

INDICAÇÃO Nº 244/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

 

INDICAÇÃO Nº 245/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto.                                                                    

 

INDICAÇÃO Nº 246/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA:  

 

INDICAÇÕES: 234/2023, 235/2023, 236/2023, 237/2023, 238/2023, 239/2023, 240/2023, 241/2023, 242/2023, 243/2023, 244/2023, 245/2023 e 246/2023.

 

Em 28 de agosto de 2023.

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 28 de 2023
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 28.08.2023.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano, Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Elton Tobiano, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Boneca / PODE
Clebinho do Judô / DC
Denival De Paula / PROS
Elton Tobiano / PDT
Gregório do Mercado Popular / SD
Janaina Nordestina / SD
Juscelino Neves / PSB
Miguel De Paula / DC
Nei do Dom Ozorio - PT / PT
Paulinho da Fartura / DC
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / SD
Silvio Eventos / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Gregório do Mercado Popular
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Nei do Dom Ozorio - PT
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano, Paulinho da Fartura
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autores: Juscelino Neves, Denival De Paula, Elton Tobiano
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Clebinho do Judô
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Socorro
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Elton Tobiano, Juscelino Neves
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano.
Aprovado por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
  • Boneca - Sim
  • Clebinho do Judô - Sim
  • Denival De Paula - Sim
  • Elton Tobiano - Sim
  • Gregório do Mercado Popular - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • Juscelino Neves - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Nei do Dom Ozorio - PT - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro
    2 - Clebinho do Judô
    3 - Silvio Eventos



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Socorro
    2 - Clebinho do Judô
    3 - Silvio Eventos