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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>Moção de congratulação nº 913/2023 pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 04 de julho de 2023.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 65/2023 – DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 71/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 72/2023 – DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 234/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 235/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 236/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 237/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 238/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 239/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 240/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 241/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 242/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 243/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 244/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 245/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 246/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 234/2023, 235/2023, 236/2023, 237/2023, 238/2023, 239/2023, 240/2023, 241/2023, 242/2023, 243/2023, 244/2023, 245/2023 e 246/2023.</p> <p> </p> <p>Em 28 de agosto de 2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
