Matérias da Ordem do Dia (21ª Itinerante da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CUSTEIO PARCIAL DE DESPESA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DE VENDAS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CAMPANHA DA FAMÍLIA CRISTÃ, NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a Construção de Creche-Berçário para atender a população da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de requerer junto ao Ministério da Saúde recursos no sentindo de adquirir ambulância permanente para a Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de faixa elevada em frente ao PSF Agrovila João Ponce de Arruda localizado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto às operadoras de telefonia celular para melhoria da cobertura de rede telefônica e internet na Comunidade Agrovila Governador João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras, que objetivem com a pavimentação asfáltica da entrada do Assentamento 28 de Outubro que dá início na MT 140 até o núcleo do mesmo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em buscar Parceria com o Governo do Estado por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT - MT, na forma de Convênio para fins de Regularização Fundiária de Imóveis no núcleo considerado Urbano da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 019/2010, Plano Diretor. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de sala anexa ao PSF da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, para ser realizado coleta de material para exames laboratoriais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, que resultem na construção de acostamento e ciclovia na Rodovia MT-344, a partir do trevo da saída para Dom Aquino até a entrada do Capim Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação de Ecoponto - Estação de Entrega Voluntária de Inservíveis, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de implantar oficina de música na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, ofertando aulas de: instrumentos, percepção e apreciação musical e canto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos Órgãos competentes com objetivo de captar recursos para contemplar a Comunidade Agrovila Governador João Ponce de arruda com a perfuração de poço artesiano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXTREME MMA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |