Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior.

OFÍCIO Nº 438/2022 / Gabinete do Prefeito - Solicitação de Retirada do Projeto de Lei nº 83/2022.

PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PÁTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo Autor).

PROJETO DE LEI Nº 136/2022 – DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO VIA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS S. NORTON OLIVEIRA, NORTON OLIVEIRA FERTILIZANTES, SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR E SERGIO NORTON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 137/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CALÇAMENTO E AFINS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE LOURDES REGINA REAMI BEXIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 138/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.

INDICAÇÃO Nº 301/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar necessárias para recolher cães, abandonados em vias públicas e encaminha-los a local adequado para adoção. 

INDICAÇÃO Nº 302/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de confeccionar esculturas de “Araras” das espécies que vivem em nossa região para serem instaladas na Área de Lazer Parque das Araras localizado no Bairro Jardim Campo Verde.  

INDICAÇÃO Nº 303/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade se tomar medidas com o objetivo de instalar Telas de proteção no entorno da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria Artemir Pires. 

INDICAÇÃO Nº 304/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de super postes com braços duplos e lâmpadas de led, na rotatória da BR 070, no acesso entre a Avenida Brasília e a Avenida Senador Atílio Fontana, próximo a Empresa Bunge. 

INDICAÇÃO Nº 305/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de adquirir kit esportivo para beneficiar as Escolinhas Esportivas no Município, visando a necessidade de cada modalidade esportiva. 

INDICAÇÃO Nº 306/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de direcionar um dos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado, as Escolinhas Esportivas do Município. 

INDICAÇÃO Nº 307/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine o PSF (Posto de Saúde) do Assentamento 4 de Outubro como José Fernandes da Costa. 

INDICAÇÃO Nº 308/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira cv-010, bem como a construção de ponto de ônibus com abrigo em frente a empresa Granja Campo Verde. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE PELA 1ª MOSTRA DE PROJETOS DO PROGRAMA “A UNIÃO FAZ A VIDA”, QUE ACONTECEU NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO E CONTOU COM APRESENTAÇÕES PROTAGONIZADAS PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES, E AINDA BENEFICIANDO 102 ALUNOS ENTRE 03 Á 72 ANOS. Autora: Socorro dos Santos Souza.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2022 -MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA SICREDI VALE DO CERRADO, PELAS DIVERSAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BUSCAM CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, TENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO PROTAGONISTAS. Autora: Socorro dos Santos Souza.

ORDEM DO DIA:  

PARECERES:

PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o Exercício de 2023.  (Com emenda)

PROJETO DE LEI Nº 113/2022 – Dispõe sobre o remanejamento, transposição, realocação e a transferência de saldos orçamentários da Lei orçamentaria anual do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 133/2022 – Cria o conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo Municipal dos direitos da Mulher, e a conferência Municipal dos direitos da Mulher, e dá outras providências.

INDICAÇÕES: 301/2022, 302/2022, 303/2022, 304/2022, 305/2022, 306/2022, 307/2022 e 308/2022.

USO DA TRIBUNA.