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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior.</p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº 438/2022 / Gabinete do Prefeito - Solicitação de Retirada do Projeto de Lei nº 83/2022.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 83/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PÁTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Retirado pelo Autor).</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 136/2022 – DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO VIA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL PARA FINS DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS S. NORTON OLIVEIRA, NORTON OLIVEIRA FERTILIZANTES, SERGIO NORTON DE OLIVEIRA JUNIOR E SERGIO NORTON OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 137/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, CALÇAMENTO E AFINS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE LOURDES REGINA REAMI BEXIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 138/2022 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 301/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar necessárias para recolher cães, abandonados em vias públicas e encaminha-los a local adequado para adoção. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 302/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de confeccionar esculturas de “Araras” das espécies que vivem em nossa região para serem instaladas na Área de Lazer Parque das Araras localizado no Bairro Jardim Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 303/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade se tomar medidas com o objetivo de instalar Telas de proteção no entorno da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria Artemir Pires. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 304/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de super postes com braços duplos e lâmpadas de led, na rotatória da BR 070, no acesso entre a Avenida Brasília e a Avenida Senador Atílio Fontana, próximo a Empresa Bunge. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 305/2022 - Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de adquirir kit esportivo para beneficiar as Escolinhas Esportivas no Município, visando a necessidade de cada modalidade esportiva. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 306/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de direcionar um dos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado, as Escolinhas Esportivas do Município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 307/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine o PSF (Posto de Saúde) do Assentamento 4 de Outubro como José Fernandes da Costa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº 308/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira cv-010, bem como a construção de ponto de ônibus com abrigo em frente a empresa Granja Campo Verde. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 11/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE PELA 1ª MOSTRA DE PROJETOS DO PROGRAMA “A UNIÃO FAZ A VIDA”, QUE ACONTECEU NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO E CONTOU COM APRESENTAÇÕES PROTAGONIZADAS PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES, E AINDA BENEFICIANDO 102 ALUNOS ENTRE 03 Á 72 ANOS. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 12/2022 -MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA SICREDI VALE DO CERRADO, PELAS DIVERSAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BUSCAM CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, TENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO PROTAGONISTAS. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECERES:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 103/2022 – Estima a receita e fixa as despesas do Município de Campo Verde, para o Exercício de 2023. (Com emenda)</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 113/2022 – Dispõe sobre o remanejamento, transposição, realocação e a transferência de saldos orçamentários da Lei orçamentaria anual do Município para o exercício de 2023, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 133/2022 – Cria o conselho Municipal dos direitos da mulher, o fundo Municipal dos direitos da Mulher, e a conferência Municipal dos direitos da Mulher, e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 301/2022, 302/2022, 303/2022, 304/2022, 305/2022, 306/2022, 307/2022 e 308/2022.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
