Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBREO REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, REALOCAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDA. |
| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao departamento competente para implantação de redutor de velocidade na Rodovia Municipal Sebastião Antônio Pereira cv-010, bem como a construção de ponto de ônibus com abrigo em frente a empresa Granja Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que denomine o PSF (Posto de Saúde) do Assentamento 4 de Outubro como José Fernandes da Costa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte com objetivo de direcionar um dos ônibus adquiridos pelo Governo do Estado, as Escolinhas Esportivas do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado e Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte no intuito de adquirir kit esportivo para beneficiar as Escolinhas Esportivas no Município, visando a necessidade de cada modalidade esportiva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de super postes com braços duplos e lâmpadas de led, na rotatória da BR 070, no acesso entre a Avenida Brasília e a Avenida Senador Atílio Fontana, próximo a Empresa Bunge. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal necessidade se tomar medidas com o objetivo de instalar Telas de proteção no entorno da quadra poliesportiva da Escola Dona Maria Artemir Pires. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 302 de 2022
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica Ao Poder Executivo Municipal a necessidade de confeccionar esculturas de “Araras” das espécies que vivem em nossa região para serem instaladas na Área de Lazer Parque das Araras localizado no Bairro Jardim Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 301 de 2022
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar necessárias para recolher cães, abandonados em vias públicas e encaminha-los a local adequado para adoção. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA SICREDI VALE DO CERRADO, PELAS DIVERSAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL QUE BUSCAM CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR MEIO DE PROJETOS EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, DESENVOLVIDOS NAS ESCOLAS, TENDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO PROTAGONISTAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO VERDE PELA 1ª MOSTRA DE PROJETOS DO PROGRAMA “A UNIÃO FAZ A VIDA”, QUE ACONTECEU NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO E CONTOU COM APRESENTAÇÕES PROTAGONIZADAS PELOS PRÓPRIOS ESTUDANTES, E AINDA BENEFICIANDO 102 ALUNOS ENTRE 03 Á 72 ANOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LOA VIGENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |