Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a celebração de contrato de locação de imóvel pelo Executivo Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - CASA VERDE E AMARELA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar a contratação de Médico Vascular ou Angiologista.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do PSF (Posto de Saúde) do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/reconstrução do campo de futebol do Assentamento Santo Antônio da fartura, bem como a implantação de alambrado em seu entorno.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo de viabilização de implantação de ponte/passarela na Área de Preservação Permanente – APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de instalar leitos pediátricos na UTI do Hospital Municipal Coração de Jesus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Roraima, localizada no Bairro São Lourenço, por lâmpadas de led.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em se dar continuidade na construção do prédio pertencente ao Município, localizado na Avenida Campo Grande, próximo a Acicave, com o objetivo de instalar órgão público que não tenha prédio próprio.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar o Projeto Piloto “Plantando Águas” com a construção de barraginhas para preservação de nascentes no Assentamento Santo Antônio da Fartura.