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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 134/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 135/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL NO PERÍMETRO URBANO, EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO A SER REALIZADO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - CASA VERDE E AMARELA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 290/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de cobertura e bancos em frente ao Complexo de Atendimento Especializado e Diagnóstico (CAED) Cyrio Schenkel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 291/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de realizar a contratação de Médico Vascular ou Angiologista. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 292/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação do PSF (Posto de Saúde) do Assentamento Santo Antônio da Fartura. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 293/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma/reconstrução do campo de futebol do Assentamento Santo Antônio da fartura, bem como a implantação de alambrado em seu entorno. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 294/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em realizar estudo de viabilização de implantação de ponte/passarela na Área de Preservação Permanente – APP, ligando as Ruas Aroeira e Bordas do Lago. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 295/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde com o objetivo de instalar leitos pediátricos na UTI do Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 296/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se realizar a substituição das lâmpadas do sistema de iluminação pública da Rua Roraima, localizada no Bairro São Lourenço, por lâmpadas de led. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 297/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas em se dar continuidade na construção do prédio pertencente ao Município, localizado na Avenida Campo Grande, próximo a Acicave, com o objetivo de instalar órgão público que não tenha prédio próprio. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 298/2022 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em implantar o Projeto Piloto “Plantando Águas” com a construção de barraginhas para preservação de nascentes no Assentamento Santo Antônio da Fartura. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 290/2022, 291/2022, 292/2022, 293/2022, 294/2022, 295/2022, 296/2022, 297/2022 e 298/2022.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>